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Reforçar o Alcance Mundial da União: Uma nova visão estratégica para as Regiões Ultraperiféricas da UE
Comunicação da Comissão (COM(2026) 660 F)
Transportes públicos ferroviários e rodoviários — Simplificação das obrigações de comunicação de informações
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Comunicação das emissões — ato de execução relativo a modelos para a comunicação das emissões de metano no setor da energia
Período de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Sistemas de aeronaves não tripuladas — comunicação de ocorrências em matéria de segurança
Período de consulta: 4.5.26 - 1.6.26
Normas europeias revistas para a comunicação de informações sobre sustentabilidade
Período de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Utilização das tecnologias da informação e comunicação (TIC) e comércio eletrónico para 2026 — especificações
Período de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Estatísticas da UE sobre a utilização das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) — variáveis para o exercício de 2027
Período de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Veículos pesados — especificações relativas à comunicação e ao tratamento de dados adicionais
Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Auxílios estatais — Revisão da Comunicação da Comissão relativa às garantias
Período de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeias
Período de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
Sistema de Informação e Comunicação para a Fiscalização do Mercado — pormenores e funcionalidades do módulo «Trabalho Forçado»
Período de consulta: 3.2.26 - 3.3.26
Comunicação sobre o mercado único da defesa: Base tecnológica da UE preparada para o futuro
Período de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Comunicação sobre o programa da UE Legislar Melhor
Período de consulta: 07.01.26 - 4.2.26
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeias
Período de consulta: 23.11.25 - 21.12.25
Implementação da Comunicação intitulada "Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE"
Relatório da Comissão (COM(2024) 435 F)
Mercados Grossistas da Energia – Regras de Comunicação de Dados (revisão)
Período de consulta: 18.08.25 - 15.09.25
Plataformas de Informação Privilegiada e Mecanismos de Comunicação Registados ao abrigo do REMIT – Regulamento da Comissão
Período de consulta: 18.08.25 - 15.09.25
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Financiamento da UE para a Educação, a Formação e a Solidariedade Transfronteiriças, os jovens, os Meios de Comunicação Social, a Cultura e os Setores Criativos, os Valores e a Sociedade Civil
Período de consulta: 18.07.25 - 16.09.25
Jardim Botânico da Madeira avança com modernização da comunicação científica
Investimento na valorização da experiência dos visitantes integra estratégia mais ampla de modernização e divulgação científica.
Garrafas de plástico de utilização única para bebidas: legislação europeia sobre o cálculo, a verificação e a comunicação de informações sobre o teor de plástico reciclado
Período de consulta: 08.07.25 - 19.08.25
Pacto Europeu para os Oceanos
Comissão Europeia publica a Comunicação “Pacto Europeu para os Oceanos”
Tecnologias de Comunicação Sem Fios e Processamento de Sinal – Normalização e Acompanhamento / Provas de Conceito (PoCs)
Data limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Tecnologias de Comunicação Sem Fios e Processamento de Sinal – Normalização e Acompanhamento / Provas de Conceito (PoCs)
Data limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) – Financiamento da UE em favor da educação, formação e solidariedade transfronteiras, dos jovens, dos meios de comunicação social, da cultura e dos setores criativo
Consulta Pública
Marca Madeira espelha mais de 200 anos de Turismo
Eduardo Jesus deu a conhecer a estratégia de comunicação da Marca Madeira na Convenção do Grupo MEDINFAR
Relatório sobre a Avaliação da nova Comunicação sobre as RUP
O Relatório sobre a Avaliação da nova Comunicação sobre as RUP foi adotado pelo PE a 13 de junho de 2023
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOS
Publicitação de subvenções e outros benefícios públicos
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE
Comunicação da Comissão (COM(2022) 198 final
Stand da Madeira na BTL 2022 recebeu prémio Criatividade
Eduardo Jesus recorda que “a presença na BTL é fundamental para a comunicação do destino”.
Presidentes das RUP pronunciam-se sobre a Comunicação apresentada a 3 de maio pela CE
Encontro realizou-se na Martinica no dia 17 de maio de 2022
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