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Estatísticas da UE sobre a utilização das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) — variáveis para o exercício de 2027Período de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Utilização das tecnologias da informação e comunicação (TIC) e comércio eletrónico para 2026 — especificaçõesPeríodo de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Veículos pesados — especificações relativas à comunicação e ao tratamento de dados adicionaisPeríodo de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Auxílios estatais — Revisão da Comunicação da Comissão relativa às garantiasPeríodo de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
Sistema de Informação e Comunicação para a Fiscalização do Mercado — pormenores e funcionalidades do módulo «Trabalho Forçado»Período de consulta: 3.2.26 - 3.3.26
Comunicação sobre o mercado único da defesa: Base tecnológica da UE preparada para o futuroPeríodo de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Comunicação sobre o programa da UE Legislar MelhorPeríodo de consulta: 07.01.26 - 4.2.26
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 23.11.25 - 21.12.25
Implementação da Comunicação intitulada "Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE"Relatório da Comissão (COM(2024) 435 F)
Plataformas de Informação Privilegiada e Mecanismos de Comunicação Registados ao abrigo do REMIT – Regulamento da ComissãoPeríodo de consulta: 18.08.25 - 15.09.25
Mercados Grossistas da Energia – Regras de Comunicação de Dados (revisão) Período de consulta: 18.08.25 - 15.09.25
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Financiamento da UE para a Educação, a Formação e a Solidariedade Transfronteiriças, os jovens, os Meios de Comunicação Social, a Cultura e os Setores Criativos, os Valores e a Sociedade CivilPeríodo de consulta: 18.07.25 - 16.09.25
Jardim Botânico da Madeira avança com modernização da comunicação científicaInvestimento na valorização da experiência dos visitantes integra estratégia mais ampla de modernização e divulgação científica.
Garrafas de plástico de utilização única para bebidas: legislação europeia sobre o cálculo, a verificação e a comunicação de informações sobre o teor de plástico recicladoPeríodo de consulta: 08.07.25 - 19.08.25
Pacto Europeu para os OceanosComissão Europeia publica a Comunicação “Pacto Europeu para os Oceanos”
Tecnologias de Comunicação Sem Fios e Processamento de Sinal – Normalização e Acompanhamento / Provas de Conceito (PoCs)Data limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
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Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) – Financiamento da UE em favor da educação, formação e solidariedade transfronteiras, dos jovens, dos meios de comunicação social, da cultura e dos setores criativoConsulta Pública
Marca Madeira espelha mais de 200 anos de TurismoEduardo Jesus deu a conhecer a estratégia de comunicação da Marca Madeira na Convenção do Grupo MEDINFAR
Relatório sobre a Avaliação da nova Comunicação sobre as RUPO Relatório sobre a Avaliação da nova Comunicação sobre as RUP foi adotado pelo PE a 13 de junho de 2023
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOSPublicitação de subvenções e outros benefícios públicos
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE Comunicação da Comissão (COM(2022) 198 final
Stand da Madeira na BTL 2022 recebeu prémio Criatividade Eduardo Jesus recorda que “a presença na BTL é fundamental para a comunicação do destino”.
Presidentes das RUP pronunciam-se sobre a Comunicação apresentada a 3 de maio pela CEEncontro realizou-se na Martinica no dia 17 de maio de 2022
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Procedimento Concursal n.º 28/2021 - (AVISO JORAM N.º 1072/2021)Procedimento concursal para a carreira / categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Comunicação, Marketing e Relações Públicas
Governo Regional promove cursos online na área da CulturaO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, promove dois cursos online gratuitos para 40 formandos. São cursos de 25 horas cada um, sendo que o de “Financiamento de Estruturas e Projetos Culturais” arranca a 12 de outubro e de “Comunicação Cultural” a 1 de novembro.
Comunicação sobre as Regiões Ultraperiféricas como parceiros-chave de uma recuperação verde, digital e justaConsulta Pública
Procedimento Concursal n.º 3/2021 - Diretor de Serviços de Comunicação e AcessoProcedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Comunicação e Acesso da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira
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