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Regras da UE em matéria de contratos públicos — revisão
Período de consulta: 15.9.26 - 10.11.26
Mercados da eletricidade - Eliminar os obstáculos que impedem a celebração de contratos de aquisição de eletricidade
Período de consulta: 23.1.26 - 20.2.26
Defesa — simplificar as regras da UE relativas a contratos públicos no setor da defesa e contratos sensíveis em matéria de segurança
Período de consulta: 25.11.25 - 17.2.26
Regras da UE em matéria de contratos públicos — revisão
Período de consulta: 03.11.25 - 26.01.26
Contratos Públicos de Tecnologias Limpas – Requisitos Mínimos em matéria de Sustentabilidade Ambiental
Período de consulta: 16.09.25 - 14.10.25
Comércio de Produtos Agrícolas – Aceitação de Contratos de Fornecimento como prova de origem para determinados contingentes pautais
Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Diretivas relativas aos contratos públicos — avaliação. Período de consulta: 13.12.24 - 07.03.25
Consulta Pública
Governo Regional apoia associações culturais no valor de 85 mil euros
O Governo Regional aprovou em Conselho de Governo, a celebração de cinco contratos – programa com associações e entidades culturais, tendo como objetivo, a viabilização do normal funcionamento durante o corrente ano, no que respeita às despesas, às instalações e equipamentos, no valor de 85 mil euros.
Governo Regional apoia a Cultura e suporta o valor do IVA
O Governo Regional celebrou 9 contratos-programa no âmbito do apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira – 2021
Mais de 46 mil euros reforçam o apoio à Cultura
Foi autorizado em Conselho de Governo a celebração de mais 9 contratos-programa, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural. Os apoios destes nove contratos-programa abrangem associações culturais sediadas nos concelhos do Funchal, Câmara de Lobos, Ponta do Sol, Calheta, Santana e Machico num total superior a 46 mil euros, concedidos a título excecional, temporário e a fundo perdido.
Governo Regional volta a reforçar apoios na área da Cultura
O Governo Regional autorizou a celebração de mais dois contratos-programa, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural. Esta decisão tem em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido, num total de 20 mil euros.
Governo Regional reforça apoios no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural
O Governo Regional autorizou a celebração de oito contratos-programa, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido, na ordem dos 40 mil euros.
Governo Regional apoia associações culturais no valor de 40 mil euros
Celebrados dois novos contratos-programa com a Associação dos Amigos da Arte Inclusiva- Dançando coma Diferença e a associação Teatro Experimental do Funchal
Governo Regional apoia associações culturais no valor de 45 mil euros
Autorização de dois novos contratos-programa
Governo Regional reforça apoios a associações de âmbito cultural
O Governo Regional autorizou a celebração de seis contratos-programa com associações de índole cultural madeirenses num valor global de 120 mil euros.
Publicados 10 Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Resoluções no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.
Contratos-Programa
Publicados 10 Contratos-Programa JORAM n.º 168 de 17 de setembro.
Contratos-Programa
Publicados 10 Contratos-Programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 184 a 193.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 195 a 204.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 205 a 214.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 164 a 173.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 174 a 183.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 154 a 163.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 144 a 153.
CCP
Código dos Contratos Públicos
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
Modelos de contratos de pessoal docente
Região pronta para celebrar contratos com a República para a construção de esquadras
Miguel Albuquerque disse hoje que aproveitou a reunião, hoje, com o ministro da Administração Interna, na Quinta Vigia, para falar das esquadras da Região, algumas delas em péssimo estado, como referiu.
Aberto concurso público para avaliação imobiliária na área do futuro Golfe do Faial
O concurso encontra-se dividido em quatro lotes, podendo os interessados apresentar proposta para um ou mais lotes, até ao máximo de quatro. Os contratos a celebrar terão um prazo de execução de 45 dias.
CRIEE continua a criar postos de trabalho diversificando os sectores económicos.
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu hoje à cerimónia de assinatura de seis novos Contratos de Concessão de Incentivos (CCI), no âmbito do Programa de Criação e Consolidação de Empresas e Emprego (CRIEE), que permitirão a criação de sete novos postos de trabalho na Região.
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