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Encerramento Percursos Pedestres classificados - 19 março
Percursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
Empreendimentos Turísticos
Informações Úteis | Base de Dados
Percursos Pedestres classificados (Madeira e Porto Santo)
O que fazer | Atividades
Espaço Europeu de Dados de Saúde — descrições dos conjuntos de dados
Período de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Espaço Europeu de Dados de Saúde — requisitos para o intercâmbio transfronteiriço de dados de saúde pessoais (A Minha Saúde @ UE)
Período de consulta: 9.4.26 - 7.5.26
Espaço Europeu de Dados de Saúde — gestão da identidade
Período de consulta: 9.4.26 - 7.5.26
Eficiência energética — regime de classificação dos centros de dados na Europa
Período de consulta: 26.3.26 - 23.4.26
Veículos pesados — especificações relativas à comunicação e ao tratamento de dados adicionais
Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Carteira empresarial europeia: identidade digital, intercâmbio seguro de dados e notificações legais para transações empresariais simples e digitais
Período de consulta: 11.3.26 - 6.5.26
Aproveitamento de experiências de campo de longo prazo e outros conjuntos de dados para desenvolver sistemas de apoio à decisão “AI-ready” para a gestão sustentável do solo. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Revisão da metodologia e dos dados relativos aos biocombustíveis com elevado risco de ILUC e trajetória para a sua redução gradual
Período de consulta: 21.1.26 - 18.2.26
Governo Regional apresenta Inventário Florestal e reforça aposta na gestão sustentável da floresta da Madeira
O IFRAM3 atualiza a informação dos inventários realizados em 2008 e 2015, integrando novas metodologias e indicadores inovadores, com destaque para o recurso a inteligência artificial, garantindo dados rigorosos, comparáveis e compatíveis com o Inventário Florestal Nacional.
Abuso de mercado — definição do âmbito de aplicação de um mecanismo de intercâmbio de dados sobre as ordens e clarificação dos indicadores de manipulação de mercado
Período de consulta: 17.12.25 - 14.1.26
AVISO E PROJETO DE DESPACHO
Projeto de despacho que aprova Programa de Monitorização e o Modelo de Ficha Reporte de Dados a serem seguidos pelos P.Eolicos PS e alteração das DIA's Projeto de despacho que aprova Programa de Monitorização e o Modelo de Ficha Reporte de Dados a serem seguidos pelos P.Eolicos PS e alteração das DIA's
Economia dos Dados Espaciais. Data limite: 24.2.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Saúde: Capacidades de ingestão de dados e serviços de dados para a Infraestrutura Europeia de Dados Genómicos no Espaço Europeu de Dados de Saúde: ferramentas de dados. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Saúde: Capacidades de ingestão de dados e serviços de dados para a Infraestrutura Europeia de Dados Genómicos no Espaço Europeu de Dados de Saúde: capacidade de armazenamento e processamento de dados. Data limite: 3.3.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Data Space for Manufacturing (Espaço de Dados para a Indústria Transformadora). Data limite: 3.3.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Soluções baseadas em dados a nível da UE para problemas reais. Data limite: 21.01.26, às 12h00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Recolha de dados sobre mobilidade urbana por nó urbano
Período de consulta: 22.10.25 - 19.11.25
Plataforma de troca de dados CCAM federada (Parceria CCAM). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Dados e práticas confiáveis para medir e calcular emissões de transporte em cadeias de transporte multimodais. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Estatísticas Empresariais – Novos tipos de dados de IVA para Exportações/Importações de Bens
Período de consulta: 26.09.25 - 24.10.25
Eduardo Jesus deixou testemunho na XVII Conferência Anual do Turismo
Dados sobre a Elasticidade mostram que a Região não atingiu limite turístico
Estatísticas Europeias da Pesca – Recolha Simplificada de dados
Período de consulta: 9.9.25 - 4.11.25
Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Aprovação de Substâncias Ativas (Autorização)
Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Autorização (Atualização)
Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Mercados Grossistas da Energia – Regras de Comunicação de Dados (revisão)
Período de consulta: 18.08.25 - 15.09.25
1ª Chamada Aberta do COSMIC: Soluções de IA e Dados para Impulsionar a Transição Verde. Data limite: 27.10.25, 16:00 (horário de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Dados sobre o rendimento nacional bruto – Medidas de exaustividade
Período de consulta: 14.07.25 - 11.08.25
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