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Dirigente ou entidade associativa cultural
Download de formulários de inscrição.
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Formulários - IRE
Download de documentos | Licença | Vistoria | Promotor de Espetáculos de Natureza Artística
APP IASAÚDE soma mais de 1.700 mil downloads em cinco dias
Em média, a plataforma foi instalada 348 vezes por dia, com cerca de 61% dos downloads em dispositivos Android e 39% em iOS, refletindo o interesse crescente dos utentes do SRS-MADEIRA pelo serviço digital.
Pedido de pagamento a prestações
Documento disponível para download
Requerimento de cessação da atividade
Documento disponível para download
Identificação do Condutor
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Minuta de Defesa
Documento disponível para download
Pedido de Consulta de Processo
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Pedido de meio de prova
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Pedido de Reembolso
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Pedido de Certidão ou Cópia do Processo
Documento disponível para download
Minuta para retirar recurso
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Autorização de utilização de cisterna (ou renovação)
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Requerimento de renovação da autorização de utilização de cisternas com reparação ou alteração
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Alteração de titularidade de cisterna
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Cancelamento de processo de cisterna
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Requerimento de 2ª via de autorização de utilização cisterna
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Registo de cisterna com marcação pi
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Requerimento geral DL 90/2009
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Requerimento de averbamentos ESP e RSPS
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Requerimento geral DL 131/2019
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Pedido e comunicação prévia ESP e RSPS
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Controlo metrológico de instrumentos de pesagem
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Controlo metrológico de sistemas de medição de distribuição de combustíveis e contadores
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Controlo metrológico de manómetros para pneumáticos de veículos automóveis
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Controlo metrológico de manómetros industriais
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Controlo metrológico de sistemas de gestão de parques de estacionamento
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Controlo metrológico de parquímetro
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Contro metrológico de analisadores de gases de escape
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