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Despacho Conjunto dos Secretários Regionais de Turismo, Ambiente e Cultura, das Finanças e de Agricultura e Pescas
Despacho Conjunto - reafetação dos trabalhadores
Lista nominativa do pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão da Secretaria Regional das Finanças
Jornal Oficial II Série nº 41 - 28.02.2025
Presidente da Comissão conta com experiência de Maria Luís Albuquerque
Ursula von der Leyen propõe a pasta dos Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos para a antiga ministra das Finanças
Programa de Bolsas de Estudo "+ Madeira na Europa"
Portaria nº 609/2023, de 18 de agosto, da Secretaria Regional das Finanças, cria Programa de Bolsas de Estudo e aprova o respetivo regulamento
Nomeação, por um ano, no cargo de Chefe de Divisão do Ambiente e Investigação
Despacho nº 244/2023 da Secretaria Regional das Finanças
Governo Regional quer Inspeção Geral de Finanças a salvaguardar retroatividade na ‘TAP-Plus’
O Secretário Regional de Turismo e Cultura escreveu uma carta ao Inspetor-Geral António Ferreira dos Santos, da IGF-Inspeção Geral de Finanças, a insistir para a urgente necessidade de salvaguarda de um período de retroatividade na aceitação dos pedidos de Subsídio de Mobilidade Social feitos pelos beneficiários junto das estações dos CTT, referentes à tarifa TAP-Plus.
Aquisição do Fortim do Faial pelo Governo Regional enriquecerá a oferta turística
O Governo Regional vai adquirir e recuperar o Fortim do Faial, no concelho de Santana. O anúncio foi feito esta quarta-feira no próprio local com a presença dos secretários regionais das Finanças, Rogério Gouveia, e de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus.
Secretário Regional no Parlamento
O secretário regional de Turismo e Cultura da Madeira esteve hoje na Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, da Assembleia Legislativa da Madeira, na audição requerida pelo PS sobre o processo de certificação de boas práticas em relação à gestão de riscos biológicos.
Sistema de satélites Galileo – utilização em infraestruturas críticas (telecomunicações, energia, finanças). Período de consulta: 22.03.2020 – 15.06.2020
Sistema de satélites Galileo – utilização em infraestruturas críticas (telecomunicações, energia, finanças)
Governo Regional formaliza contrato de empréstimo obrigacionista de 170 milhões de euros
Operação destina-se à amortização de empréstimos em 2027 e pretende garantir maior estabilidade às finanças públicas regionais.
Boletim de Execução Orçamental 10/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Governo Regional quer mais dinheiro no bolso dos madeirenses já em novembro
O Secretário Regional das Finanças esteve hoje na Assembleia Legislativa da Madeira para apresentar e defender a proposta do Governo Regional de redução das taxas de IRS, que permitirá reforçar o rendimento disponível das famílias madeirenses e porto-santenses já em novembro.
Mapa de Pessoal da Inspeção Regional de Finanças
Mapa de Pessoal da Inspeção Regional de Finanças (Artº 29º LTFP) - 2026
Duarte Freitas reúne-se com sindicatos para preparar o Orçamento de 2027
O secretário regional das Finanças iniciou ronda de audiências com os parceiros sociais, no Salão Nobre do Governo Regional.
Boletim de Execução Orçamental 9/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Duarte Freitas destaca contributo dos clubes para a formação e transformação social da Madeira
O secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, destacou o papel do Club Sport Marítimo na história da Madeira e na formação de várias gerações de atletas, durante as comemorações dos 116 anos do clube. Em representação do presidente do Governo Regional, Duarte Freitas considerou que celebrar o Marítimo é também uma oportunidade para refletir sobre a evolução social da Região, sublinhando os progressos registados na educação e no acesso ao desporto.
Madeira apresenta à Europa o resultado de 40 anos de convergência e o seu contributo para o futuro
Secretário Regional das Finanças sublinhou a importância da continuidade da Política de Coesão e dos instrumentos específicos para as Regiões Ultraperiféricas.
Prémios CLUBE TOP – Boas Práticas na Gestão dos Clubes Desportivos
Candidatura do CDEFF, na Categoria de Finanças, sagrou-se a Vencedora Regional.
Boletim de Execução Orçamental 8/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
“As diferenças políticas não podem ser maiores do que a nossa responsabilidade para com São Vicente”
Em dia de aniversário, Secretário Regional das Finanças destaca cooperação institucional e medidas de diferenciação positiva para o concelho.
Boletim de Execução Orçamental 7/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
É possível juntar sustentabilidade e crescimento económico
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta manhã, na entrega do Prémio Ambiental ZFI 2025, que decorreu no Caniçal, que a entrega destas distinções é uma das formas de provar que é possível e até desejável compatibilizar “a sustentabilidade e o crescimento económico”.
Porto Santo deve afirmar-se como ilha de investimento
Secretário das Finanças encerrou a Expo Porto Santo destacando o crescimento económico da ilha, a confiança dos empresários e as medidas de apoio ao investimento.
Loja do Cidadão já registou mais de 16 milhões de atendimentos
O secretário regional das Finanças revelou, esta terça-feira, que a Loja do Cidadão, desde que abriu, em 2004, já registou mais de 16 milhões de atendimentos.
Governo Regional destaca investimentos estruturantes para o desenvolvimento da Região
Na apresentação da Plataforma de Gestão Urbana da Região, o Secretário Regional das Finanças sublinhou que os fundos europeus devem traduzir-se em projetos que modernizem as instituições, reforcem a cooperação entre municípios e melhorem os serviços prestados aos cidadãos.
“Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.
Aviso N.º 313/2026
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira de Técnico Superior, com Licenciatura em Matemática Aplicada, Estatística; Ciências de Dados e Auditoria, previsto no Mapa de Pessoal da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira.
Mapa de Pessoal da Entidade Orçamental do Tesouro e Finanças
Mapa de Pessoal da Entidade Orçamental do Tesouro e Finanças (Art.º 20º LTFP) - 2026
Boletim de Execução Orçamental 6/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
«A Autonomia Política da Madeira é uma das realizações de maior sucesso da democracia portuguesa»
Apontando ao facto de ter sido a Autonomia Política a permitir à Madeira ser hoje a região do País que mais convergiu com a União Europeia, Miguel Albuquerque, defendeu hoje, na Sessão Plenária Comemorativa dos 50 anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, na Assembleia da República, em Lisboa, ser imperativa a revisão da Lei das Finanças Regionais, facultar um regime fiscal próprio, assim como assegurar poderes efetivos na gestão do território, pelo que, também no quadro c
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