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Percursos pedestres na Madeira com horários alargados | Horário de Verão
Percursos pedestres na Madeira com horários alargados a partir de 29 de março
Inscrições abertas | 5.º Encontro do Património Cultural Imaterial do Arquipélago da Madeira
O encontro reunirá investigadores, artesãos, artistas, técnicos e entidades culturais para refletir sobre a salvaguarda, valorização e transmissão do saber-fazer associado à obra de vimes, um dos mais relevantes patrimónios culturais imateriais da Madeira. O programa inclui comunicações temáticas e uma visita a uma oficina de vimes.
Pedido de emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"
Requerimento para emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado”, com área total de 769,77 m2 afeta ao domínio público marítimo, pelo prazo de 25 anos.
Avaliação da Diretiva Sanções Aplicáveis aos Empregadores
Período de consulta:27.7.26 - 18.9.26
Sistema de Informação Schengen — alteração da lista dos objetos que podem ser objeto de indicações (regulamento delegado)
Período de consulta: 1.7.26 - 29.7.26
Exposição Itinerante "AQVA e ÁGUA. Sobre Aquedutos"
De 29 de maio a 28 de junho. Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo. Fotografia do museólogo e investigador Pedro Inácio. O Museu Etnográfico da Madeira apresenta, anualmente, diferentes exposições itinerantes nos vários concelhos da Região.
Dia Internacional dos Museus e da Noite Europeia dos Museus 2026
Os museus da Direção Regional da Cultura associam-se às comemorações do Dia Internacional dos Museus e da Noite Europeia dos Museus, oferecendo entradas gratuitas em diversas datas e horários alargados em vários concelhos da Região Autónoma da Madeira.
Dia Internacional dos Museus 2026 | Solar de São Cristóvão
No âmbito das comemorações do Dia Internacional dos Museus e da Noite Europeia dos Museus, o Solar de São Cristóvão associa-se à iniciativa com horário de visita alargado e entrada gratuita para todos os visitantes.
Riscos de mercado — requisitos de fundos próprios (ato delegado)
Período de consulta: 21.4.26 - 19.5.26
Investimento sustentável – revisão do Regulamento Delegado Taxonomia Ambiental da UE
Período de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
“Altar dos Perfumes” inaugura ciclo expositivo dedicado ao legado de Domingas Pitta
Exposição inaugurada pelo secretário regional Eduardo Jesus reúne cerca de 60 desenhos a carvão da artista madeirense e inicia itinerância por vários espaços culturais da Madeira.
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro forma
Período de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Regulamento relativo à admissão à cotação e Regulamento Prospeto – prospeto abreviado e convergência em matéria de supervisão (ato delegado)
Período de consulta: 11.2.26 - 11.3.26
Importação de vegetais e produtos vegetais — procedimento de derrogação temporária (ato delegado)
Período de consulta: 4.2.26 - 4.3.26
IFCN reforça segurança e valoriza Quinta do Santo da Serra com conjunto alargado de intervenções
Investimentos reforçam segurança, conforto e atratividade de um dos espaços verdes mais emblemáticos da costa leste da Madeira.
Cibersegurança — revogação do Regulamento Delegado que complementa a Diretiva Equipamentos de Rádio
Período de consulta: 10.12.25 - 7.1.26
Embalagens e resíduos de embalagens — isenções das obrigações de reutilização de embalagens e tiras de plástico (ato delegado)
Período de consulta: 10.12.25 - 9.1.26
Exposição "Coisa-Comum"
Fortaleza de São João Baptista (Fortaleza do Pico) Funchal. Até Fevereiro de 2026. Do artista madeirense Hélder Folgado.
Riscos de mercado — requisitos de fundos próprios (ato delegado)
Período de consulta: 18.11.25 - 16.12.25
Ensaios Clínicos Iniciados por Investigadores em Vários Países em Doenças Cardiovasculares, Autoimunes e Metabólicas (Trials4Health) – JTC2026. Datas limite: 27.1.26 e 17.6.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Investimento sustentável – revisão do Regulamento Delegado Taxonomia Ambiental da UE
Período de consulta: 07.11.25 - 05.12.25
Investimento sustentável – revisão do Regulamento Delegado Taxonomia Climática da UE
Período de consulta: 07.11.25 - 05.12.25
Veículos a motor: acesso efetivo e seguro ao diagnóstico a bordo e a informações em matéria de reparações e manutenção (ato delegado)
Período de consulta: 04.11.25 - 02.12.25
Cibersegurança — condições para o adiamento da notificação de incidentes (ato delegado)
Período de consulta: 16.10.25 - 13.11.25
Edifícios Energeticamente Eficientes – Quadro de Portefólio para Aumentar os Empréstimos para Renovações (Ato Delegado)
Período de consulta: 26.08.25 - 18.11.25
Estatísticas Europeias – Variáveis para a Saúde Mental e o Bem-Estar (Ato delegado)
Período de consulta: 07.08.25 - 04.09.25
Legado do Padre Agostinho Gonçalves enriquece Arquivo Regional e Biblioteca da Madeira
Coleção com mais de oito mil livros e documentos históricos foi entregue em Machico, cumprindo o desejo do sacerdote. Eduardo Jesus realça que “A Madeira ganha mais conteúdo literário e através dele ganhamos todos nós”.
Regulamento Delegado EASA BoA
Período de consulta: 16.07.25 - 13.08.25
Ato Delegado relativo à disposição aplicável a partir de Janeiro de 2026 do Regulamento Controlo das Pescas alterado
Período de consulta: 15.07.25 - 12.08.25
Noite Europeia dos Investigadores e Investigadores nas Escolas 2026-2027. Data limite: 22.10.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
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