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Calendário de Animação Turística
As ilhas da Madeira e Porto Santo são um destino com animação diversificada ao longo de todo o ano.
Intervenção preventiva em São Roque cria nova barreira contra incêndios na encosta do Funchal
Trabalhos de limpeza e gestão de combustível promovidos pelo IFCN, com financiamento privado de 30 mil euros, criam faixa corta-fogo com mais de um quilómetro de extensão na freguesia do Funchal.
63 locais estratégicos garantem pronta resposta contra incêndios
Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura acompanhou no terreno o trabalho das equipas do IFCN e sublinhou a importância dos 63 Locais Estratégicos de Estacionamento na prevenção de incêndios.
70% do espaço florestal da Madeira vigiado através das seis torres do IFCN
Região reforça sistema de prevenção aos incêndios com drones, torres de vigilância, postos de estacionamento estratégicos e postos florestais com acompanhamento próximo do Governo Regional.
IFCN investe 1,8 milhão de euros na prevenção de incêndios e controlo da erosão no Porto Santo
Instituto de Florestas e Conservação da Natureza lança concurso público para construção de rede de combate a incêndios e repavimentação de caminho florestal junto ao Pico Castelo.
Espaço florestal vigiado 24 horas
IFCN alerta a população para que adote conduta cautelosa em espaço florestal, nas serras da Madeira, evitando comportamentos de risco que possam pôr em perigo pessoas e um património que é de todos nós, a floresta.
Eduardo Jesus apresenta Campanha de Prevenção dos Incêndios Florestais 2025
“Uma floresta segura, depende de todos nós!”
Madeira avança com plano reforçado contra incêndios florestais este verão
Plano de Prevenção e Vigilância aos Incêndios Florestais 2025 foi aprovado em Conselho de Governo Regional.
Relatório de Atividades da DRC 2023
Relatório de Atividades da DRC 2023
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Portaria 51-B/2026/1
Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024
Demografia Desportiva Federada 2023/2024, encontra-se disponível para consulta.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024
Mupi.
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
Mapa de Pessoal 2025
MP 2025
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Governo Regional e RG3 assinam Protocolo para reforçar Vigilância Florestal
A secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, expressou a sua satisfação e agradecimento, destacando a parceria com as Forças Armadas como fundamental.
Madeira registou forte crescimento económico e consolidação orçamental em 2023
Desempenho económico robusto apesar dos desafios externos
Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais (POCIR) - Câmara de Lobos
Micaela Fonseca de Freitas deu conta que desde a implementação do POCIR foram registadas no Comando Regional de Operações de Socorro 40 ocorrências de incêndios rurais, dois dos quais em área florestal.
Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais (POCIR)
“Estamos todos os dias no terreno”, destaca Micaela Freitas
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
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