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Prémios e DistinçõesAs ilhas da Madeira e do Porto Santo são reconhecidas nacional e internacionalmente como um local muito especial para passar umas férias memoráveis.
Governo Regional cria mais uma via de acesso aos percursos pedestres para residentesMadeirenses com alternativa para registar entrada no local através do cartão Simplifica e Cartão de Cidadão.
Requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente local — alterações do Regulamento (UE) 2024/1103 da Comissão (ato de execução)Período de consulta: 15.1.26 - 12.2.26
Turismo apresenta programa UPGRADE às autarquiasEduardo Jesus começou hoje, no Funchal, o périplo pelas Câmaras Municipais da Região. Na reunião foi dado especial enfoque ao tema do alojamento local
Obrigação de reparação — Inclusão dos aquecedores de ambiente local no anexo II da diretiva que promove a reparação de bensPeríodo de consulta: 2.10.25 - 30.10.25
Soluções e técnicas robóticas e automatizadas inovadoras no local para renovação e construção de edifícios mais sustentáveis e menos disruptivas. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Promover a gestão da diversidade e a inclusão no local de trabalho, tanto no setor público como no privado. Data limite: 23.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Open Call for Local Nodes. Data limite: 31.03.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Eduardo Jesus elogia trabalho da empresa ‘Azul Diving Madeira’O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, visitou a ‘Azul Diving Madeira’, localizada no Funchal, no Penha França Mar Hotel.
Solar de São Cristóvão assinala terceiro aniversárioO Solar de São Cristóvão, espaço tutelado pela Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura e localizado em Machico, assinala hoje, dia 16 de setembro o terceiro aniversário da abertura como solar com coleção visitável.
Aquisição do Fortim do Faial pelo Governo Regional enriquecerá a oferta turísticaO Governo Regional vai adquirir e recuperar o Fortim do Faial, no concelho de Santana. O anúncio foi feito esta quarta-feira no próprio local com a presença dos secretários regionais das Finanças, Rogério Gouveia, e de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus.
Concertos de Verão -“De Palacio” na estreia do novo projeto“De Palacio” na estreia do novo projeto - As entradas são gratuitas mediante a apresentação de bilhetes, disponíveis no Posto de Informação Turística, na Avenida Arriaga , bem como no próprio  local, no dia do evento.
‘Madeira Safe to Discover’ entregue ao primeiro restaurante na RegiãoO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, entregou esta quarta-feira o primeiro certificado ‘Madeira Safe to Discover’ a um restaurante. Tratou-se do Bragado's – Exploração de Snack-bares e restaurantes, localizado em Santana, no norte da ilha, na Avenida 1 de julho.
Secretário Regional entrega certificado "Madeira Safe to Discover" ao hotel Quinta AlegreO Secretário Regional de Turismo e Cultura entregou ontem o certificado “Madeira Safe to Discover” ao hotel Quinta Alegre, uma unidade de turismo local, localizada no Estreito da Calheta.
Eduardo Jesus visita hotel CajuO Secretário Regional de Turismo e Cultura visitou o ‘Caju - Le Petit Hotel’, localizado no coração da cidade do Funchal, na Rua da Carreira.
Há uma diversidade nas reservas do alojamento turístico na MadeiraO secretário regional de Turismo e Cultura visitou a Quinta do Alto de São João, uma unidade do grupo Petit Hotels, localizada na zona alta da Ponta do Sol.
Eduardo Jesus diz ser importante a adesão contínua à certificação "Madeira Safe to Discover"O secretário regional de Turismo e Cultura entregou ontem mais duas certificações "Madeira Safe to Discover", a primeira das quais a uma empresa de Alojamento Local, Ana Mafalda Rodrigues, e outra a uma empresa de animação turística, a DTL tours. 
Centro Cívico de Animação e Cultura Edmundo BettencourtLocalizado em plena Zona Histórica de Santa Maria Maior, no Funchal, este espaço, ocupado por diversas entidades dedicadas à cultura...
Micaela Fonseca de Freitas destaca a proximidade e o investimento na saúde durante o encerramento da Semana da Saúde em São GonçaloPerante uma plateia repleta, a governante enalteceu o papel do poder local na promoção de estilos de vida saudáveis e reafirmou o compromisso do Governo Regional com a humanização e a modernização do setor.
Despacho de Nomeação – Ana Maria Abreu de JesusNomeação da trabalhadora integrada na carreira e categoria de Assistente Técnico, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, Ana Maria Abreu de Jesus, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do desenvolvimento local e de ligação entre esta Secretaria Regional e as entidades de desenvolvimento local, nomeadamente as Casas do Povo.
Paula Margarido acompanha valências do Serviço Local de São MartinhoPaula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, visitou, esta quarta-feira, o Serviço Local de São Martinho que procedeu, no âmbito das diversas valências disponibilizadas, a mais de 11 mil atendimentos em 2025.
Despacho n.º 155/2026Exonera a seu pedido, o Dr. José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, das funções de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste e designa a Dra. Sara Carolina Rocha Pereira de Jesus Valente Perfeito, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, em comissão de serviço, com efeitos a 24 de março de 2026
Unidade Local de Saúde do Porto Santo adjudicadaDiário de Notícias
Albuquerque elogia espírito que levou duas jovens a criar clínica “Fisiosentidos”Miguel Albuquerque esteve hoje presente no quarto aniversário da empresa “Fisiosentidos”, uma clínica de fisioterapia e osteopatia com abordagens especializadas nestas duas áreas e localizada na Avenida das Madalena. Uma oportunidade para relevar o espírito empreendedor das duas jovens proprietárias, as fisioterapeutas e osteopatas Cláudia Sousa e Cleodice Fernandes.
EDITAL n.º 12/2026Troço compreendido entre o Parque Empresarial das Ginjas e o Sítio das Feiteiras, local onde entronca com a Estrada D. João V, encontrar-se-á encerrado entre as 15h30 e as 18h00 do dia 22 de março de 2026.
Margarido destaca afirmação de identidade, pertença e orgulho comunitário na celebração dos 236 anos da freguesia do Curral das Freiras A freguesia do Curral das Freiras assinalou esta terça-feira o seu 236.º aniversário, com um programa comemorativo que destacou a história, a identidade e o forte espírito comunitário desta emblemática localidade do concelho de Câmara de Lobos.
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Nó da Cancela concluído em setembro deste anoO governante foi ao local inteirar-se do andamento da obra que ficará concluída até ao final do próximo mês de setembro.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
IMT com novas instalações melhora condições de serviço e de trabalhoMiguel Albuquerque esteve hoje nas novas instalações do Instituto de Mobilidade e Transportes, localizadas na Rua de São Pedro, n.º 25 e 27, no Funchal. Um investimento público, promovido pela PATRIRAM e cujas obras de recuperação orçaram em 2,6 milhões de euros (3,1 milhões de euros com IVA).
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