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Assembleia debate relatório da participação da Região na UE
13 de julho de 2020 - DN Madeira
Nomeação, em comissão de serviço, da Diretora Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Despacho conjunto da Presidência do Governo Regional e da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Agenda Cultural - Novembro de 2019
Atividades culturais - novembro de 2019
Obra e Autor Premiados - Prémio John Dos Passos 2019.
Prémio John Dos Passos 2019 (Modalidade Ensaio Histórico ou Literário).
Cartaz do Anúncio da Obra e do Autor premiados - Prémio John Dos Passos 2019.
Data e hora do anúncio - Prémio John Dos Passos 2019.
MUDASHOTSummer 2019
MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira
Pub-Festival Raízes do Atlântico 2019
Os artistas e grupos convidados são representativos, numa programação que se quer elucidativa, da música que se faz nos países ribeirinhos do Atlântico.
Festival Raízes do Atlântico 2019
Os artistas e grupos convidados são representativos, numa programação que se quer elucidativa, da música que se faz nos países ribeirinhos do Atlântico.
Encontro Regional de Bandas Filarmónicas da RAM
23 a 26 de maio 2019 na Ribeira Brava
18 Maio - Dia Internacional dos Museus
O papel dos museus na sociedade está mudando. Se no passado foram consideradas instituições estáticas, os museus estão se reinventando para serem mais interativos, flexíveis, adaptáveis e móveis, concentrando-se na audiência e orientando-se para as suas comunidades.
Casa-Museu Frederico de Freitas - Dia Internacional dos Museus, 2019
“Mil e Uma Coleções”; “Brilhos e Harmonias”; "Tempo para sentar”.
Dossiê informativo sobre "Eleições Europeias 2019"
Centro de Informação Europeia Jacques Delors disponibiliza informação através da Internet
Festa da Flor 2019
Festa da Flor de 2 a 26 de maio 2019
Abertura do Concurso Prémio John Dos Passos 2019
Promovido no âmbito das Comemorações dos 600 Anos da Descoberta das Ilhas de Porto Santo e da Madeira
Curso de Educação e Formação de Adultos - EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário - Nível 3
Conclua o 12º ano com o Curso EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário, na Madeira, e obtenha um certificado escolar de nível 3, e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
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