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DRT - INSTITUCIONAL
A DRT tem por missão o estudo, a coordenação, a promoção, a execução e a fiscalização das atividades turísticas no âmbito da política governamental definida para o setor, tendo por objetivo o desenvolvimento sustentado e equilibrado da atividade turística na Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Portaria de delimitação de perímetros de proteção das captações destinadas ao abastecimento público – Proposta de delimitação
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Altera a Portaria n.º 801/2025, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 218, a 10 de dezembro
Exposição “Blessed Ground”
O Museu de Fotografia da Madeira – Atelier Vicente’s, inaugura dia 8 de outubro, às 17h00, a exposição “Blessed Ground”, do fotógrafo documental e fotojornalista Ricardo Lopes. Composta por 25 fotografias policromadas, a exposição retrata a vida das comunidades rurais nas margens dos rios Púnguè e Revuè, em Moçambique.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Estabelece os requisitos necessários à classificação, instrução e modelos de sinalização do pedido de percursos pedestres, bem como as normas de conduta e de segurança para a utilização dos percursos pedestres e classificados.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria que fixa o calendário, períodos, e outros condicionamentos venatórios para e época venatória de 2026/2027 na Região Autónoma da Madeira
DRABL assinala mês dos Arquivos com novidades
No corrente mês de junho estão previstas várias atividades, novos acervos documentais e a divulgação da ARCA – Repositório Digital da Madeira e do Roteiro do Património Documental Privado da Região
Aviso de participação procedimental
Projeto Portaria da Época Balnear 2026 - Fixação de épocas balneares e identificação de praia com nadadores salvadores.
Festival Barroco a Norte 2026
O Festival Barroco a Norte, afirma-se como uma iniciativa de referência no panorama cultural regional, dedicada à valorização da música barroca em diálogo com o património arquitetónico das igrejas da costa norte da Região. Estes espaços, marcados pela riqueza artística e histórica, assumem-se como autênticos palcos de expressão cultural, onde a arte sonora encontra eco na monumentalidade que a envolve.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de material inertes, para o ano de 2026.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Altera a Portaria n.º 801/2025, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 218, a 10 de dezembro,
Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Estabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos,bem como os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria que aprova medidas complementares de conservação da área de nidificação da freira-da-madeira (Pterodroma madeira)
Estatísticas Europeias – Especificações Técnicas para a Saúde Mental e o Bem-Estar (ato de execução)
Período de consulta: 11.08.25 - 08.09.25
Estatísticas Europeias – Variáveis para a Saúde Mental e o Bem-Estar (Ato delegado)
Período de consulta: 07.08.25 - 04.09.25
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria que estabelece, para a Região Autónoma da Madeira, as regras e condições gerais de acesso aplicáveis nos Museus, Centros Culturais, Monumentos e Solares organicamente dependentes da Direção Regional da Cultura, fixando os respetivos valores de ingresso, descontos e gratuitidades.
Publicitação de início de procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria que fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2025/2026 na Região Autónoma da Madeira.
“Trabalho em rede é fundamental na Cultura”
Foi assinado um acordo de cooperação entre a Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional dos Arquivos, Bibliotecas e Livro, a DGLAB e a AMRAM
Projeto PRR - P4.10 – Digital Artes Madeira
O Fundo de Recuperação da UE (Recovery and Resilience Facility) é um programa orçamental centralizado da Comissão Europeia, criado adicionalmente ao orçamento plurianual da UE para o período de 2021 a 2027. O objetivo do programa é apoiar reformas e investimentos relacionados com a transição para uma economia verde e digital, assim como mitigar o impacto social e económico da crise.
Melhorar os resultados em saúde mental para pessoas em educação, formação e trabalho
Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Trabalho em rede é fundamental para evoluir
Eduardo Jesus marcou presença na abertura do Seminário “A Museologia em Rede e Trabalho Colaborativo - Madeira e Açores” organizado pelos mestrandos em Gestão Cultural da Universidade da Madeira
XL Encontro Regional de Bandas Filarmónicas realiza-se a 10 e 11 de maio na Ribeira Brava
Eduardo Jesus sublinhou o papel fundamental que as bandas desempenham nas comunidades
Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura visita serviços da Direção Regional do Ordenamento do Território
Eduardo Jesus destacou a importância da DROTe para a concretização das políticas públicas nas áreas do ambiente e ordenamento do território, sublinhando o papel fundamental dos seus profissionais na implementação de soluções inovadoras e sustentáveis, alinhadas com os objetivos do Governo Regional.
Investigação fundamental para outros tópicos. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Convite à apresentação de propostas para apoiar uma abordagem abrangente e orientada para a prevenção da saúde mental na União - (DP-g-24-25). Data limite: 04.02.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de proposta
Dia Internacional dos Museus - Museus, Educação e Investigação
O tema deste ano, “Museus, Educação e Investigação”, sublinha o papel fundamental das instituições culturais na oferta de uma experiência educativa holística. O dia apela a um mundo mais consciente, sustentável e inclusivo.
‘Posto de Turismo’ da Monumental renova certificação dos Riscos Biológicos
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, procedeu à entrega da renovação do 2.º ciclo da certificação dos Riscos Biológicos ao Posto de Informação Turística na Estrada Monumental, no Funchal.
Cimeira Intergovernamental Madeira Açores
Subsecretário da Presidência dos Açores deslocou-se à Madeira no dia 12 de setembro de 2022
Stand da Madeira na BTL 2022 recebeu prémio Criatividade
Eduardo Jesus recorda que “a presença na BTL é fundamental para a comunicação do destino”.
Eduardo Jesus enfatiza participação de todos na Revisão da Estratégia para o Turismo
“É extraordinariamente importante que cada um dos presentes se sinta uma peça fundamental desta equação agora que estamos a refletir de forma estratégica, e que nos faça chegar esse mesmo pensamento”. Quem o disse foi o Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, no final do primeiro workshop no âmbito da Revisão da Estratégia para o Turismo da Madeira 2022-2027.
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