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Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: conteúdo e modalidades práticas dos relatórios de qualidade (ato de execução)Período de consulta: 6.3.26 - 3.4.26
Implementação de soluções de IA multimodal de vanguarda na imagiologia médica. Data limite: 3.3.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Integração do transporte hidroviário interior em cadeias logísticas inteligentes e multimodais. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Dados e práticas confiáveis para medir e calcular emissões de transporte em cadeias de transporte multimodais. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Procedimento concursal n.º 2/2025 - (Aviso n.º 531/2024, Sapador Florestal) - Transferido da SRAP, para a SRTAC, ao abrigo do DRR n.º 5/2025/M, de 5 de maioProcedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público, para ocupação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de vinte postos de trabalho da categoria de sapador florestal, da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira.
Aproveitamento de dados multimodais para avançar a aplicabilidade da Inteligência Artificial Generativa na pesquisa biomédica (GenAI4EU)Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Bolsas ERC Advanced Grants – ResumoData limite: 28.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Bolsas ERC Advanced Grants – ResumoData limite: 28.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Procedimento Concursal n.º 1/2025 - (Aviso n.º 485/2024 - Guarda Florestal) - Procedimento concursal transferido da SRAP, para a SRTAC, ao abrigo do DRR n.º 5/2025/M, de 5 de maio.Procedimento concursal para a constitução de relação jurídica de emprego público, para ocupação, na modalidade de nomeação por tempo indeterminado (nomeação definitiva), de trinta e seis postos de trabalho da categoria de guarda florestal, da carreira especial de guarda florestal da Região Autónoma da Madeira.
Aeroportos inteligentes, aeroportos como nós multimodais e experiência do passageiro. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Centros de passageiros multimodais – Estudos. Data limite: 21.01.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Estradas e terminais de carga multimodal – estudos, obras ou mistos. Data limite: 21.01.25, 17:00:00h (Hora de BruxelasConvite à apresentação de proposta
Procedimento Concursal n.º 3/2024 - (Aviso N.º 709/2023 - Assistente Operacional) - Procedimento concursal transferido da SREMP, para a SRETC, ao abrigo do DRR n.º 13/2024/M, de 12 de julho. Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho integrados no mapa de pessoal do GSRETC, ao abrigo do artigo 25.º do DRR n.º 22/2024/M, de 10 de outubro.
Governo Regional volta a apoiar a realização da ‘Moda Madeira’ O Governo Regional volta a apoiar este ano a realização da ‘Moda Madeira’.
Secretário de Turismo na 3.ª edição do ‘Madeira Flower Collection’A 3.ª edição do ‘Madeira Flower Collection’ começou ontem na Quinta Magnólia, com os primeiros oito criadores de moda/marcas. O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esteve presente no evento da AJEM - Associação de Jovens Empresários Madeirenses, que integra a Festa da Flor e que tem o apoio do Governo Regional.
Secretaria Regional de Turismo e Cultura promove em 2021 Prémio John Dos Passos O trabalho de organização do prémio, incluindo nomeação do júri e respetivo edital para abertura de concurso, está a ser ultimados pela Direção Regional da Cultura, sabendo-se que em 2021 o prémio será dedicado à Modalidade Literária.
Obra e Autor Premiados - Prémio John Dos Passos 2019.Prémio John Dos Passos 2019 (Modalidade Ensaio Histórico ou Literário).
A iniciativa gratuita, decorre no próximo sábado, dia 11 de maio, na Praça do Povo Festa da Flor integra, pela primeira vez, desfile de moda
Desfile de moda é uma das novidades da Festa da Flor 2019Madeira Flower Collection
Congratulação - Marco VasconcelosTécnico madeirense volta a conquistar medalhas ao serviço do Brasil na modalidade de badminton.
Miguel Albuquerque diz que rum da Madeira está na moda e é cada vez melhorO rum da Madeira está na moda e, hoje, o preço de uma garrafa desta bebida é dos mais altos na Europa. A declaração é de Miguel Albuquerque e foi feita durante a visita que fez hoje ao Festival de Rum da Madeira, que decorre de 14 a 18 de abril, na placa central da Avenida Arriaga, numa organização do IVBAM.
Agradecimento | AGIM - Associação de Ginástica da MadeiraDRD foi agraciada com uma distinção pelo seu apoio à modalidade de Ginástica para Todos.
Taça de Boccia da Madeira 2026Ricardo Faria integrou cerimónia de entrega de prémios da taça regional da modalidade.
Centro Desportivo da Madeira ultrapassa as 60 mil entradas em 2025 A evolução agora verificada dá continuidade à trajetória de crescimento já observada em 2024 e reforça o seu posicionamento como espaço de excelência para a prática de diversas modalidades e para a realização de eventos desportivos de diferente dimensão.
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
O Golfe na Escola – uma abordagem inicial e inclusivaCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110 EE, 160, 260, 620, 700 EE, bem como a técnicos superiores.
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Aviso n.º 9/2026Prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas referente à abertura do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior com licenciatura em Engenharia Mecânica, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SREC, previsto no mapa de pessoal da DRCIQ.
Associação de Ténis da MadeiraMiguel Albuquerque, Elsa Fernandes e Miguel Castro integraram cerimónia de entrega de prémios de mérito das modalidades de ténis e squash.
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