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Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: conteúdo e modalidades práticas dos relatórios de qualidade (ato de execução)Período de consulta: 6.3.26 - 3.4.26
Implementação de soluções de IA multimodal de vanguarda na imagiologia médica. Data limite: 3.3.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Integração do transporte hidroviário interior em cadeias logísticas inteligentes e multimodais. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Dados e práticas confiáveis para medir e calcular emissões de transporte em cadeias de transporte multimodais. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Procedimento concursal n.º 2/2025 - (Aviso n.º 531/2024, Sapador Florestal) - Transferido da SRAP, para a SRTAC, ao abrigo do DRR n.º 5/2025/M, de 5 de maioProcedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público, para ocupação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de vinte postos de trabalho da categoria de sapador florestal, da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira.
Aproveitamento de dados multimodais para avançar a aplicabilidade da Inteligência Artificial Generativa na pesquisa biomédica (GenAI4EU)Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Bolsas ERC Advanced Grants – ResumoData limite: 28.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
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Procedimento Concursal n.º 1/2025 - (Aviso n.º 485/2024 - Guarda Florestal) - Procedimento concursal transferido da SRAP, para a SRTAC, ao abrigo do DRR n.º 5/2025/M, de 5 de maio.Procedimento concursal para a constitução de relação jurídica de emprego público, para ocupação, na modalidade de nomeação por tempo indeterminado (nomeação definitiva), de trinta e seis postos de trabalho da categoria de guarda florestal, da carreira especial de guarda florestal da Região Autónoma da Madeira.
Aeroportos inteligentes, aeroportos como nós multimodais e experiência do passageiro. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Centros de passageiros multimodais – Estudos. Data limite: 21.01.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Estradas e terminais de carga multimodal – estudos, obras ou mistos. Data limite: 21.01.25, 17:00:00h (Hora de BruxelasConvite à apresentação de proposta
Procedimento Concursal n.º 3/2024 - (Aviso N.º 709/2023 - Assistente Operacional) - Procedimento concursal transferido da SREMP, para a SRETC, ao abrigo do DRR n.º 13/2024/M, de 12 de julho. Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho integrados no mapa de pessoal do GSRETC, ao abrigo do artigo 25.º do DRR n.º 22/2024/M, de 10 de outubro.
Governo Regional volta a apoiar a realização da ‘Moda Madeira’ O Governo Regional volta a apoiar este ano a realização da ‘Moda Madeira’.
Secretário de Turismo na 3.ª edição do ‘Madeira Flower Collection’A 3.ª edição do ‘Madeira Flower Collection’ começou ontem na Quinta Magnólia, com os primeiros oito criadores de moda/marcas. O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esteve presente no evento da AJEM - Associação de Jovens Empresários Madeirenses, que integra a Festa da Flor e que tem o apoio do Governo Regional.
Secretaria Regional de Turismo e Cultura promove em 2021 Prémio John Dos Passos O trabalho de organização do prémio, incluindo nomeação do júri e respetivo edital para abertura de concurso, está a ser ultimados pela Direção Regional da Cultura, sabendo-se que em 2021 o prémio será dedicado à Modalidade Literária.
Obra e Autor Premiados - Prémio John Dos Passos 2019.Prémio John Dos Passos 2019 (Modalidade Ensaio Histórico ou Literário).
A iniciativa gratuita, decorre no próximo sábado, dia 11 de maio, na Praça do Povo Festa da Flor integra, pela primeira vez, desfile de moda
Desfile de moda é uma das novidades da Festa da Flor 2019Madeira Flower Collection
Ofício Circular N.º 129 de 15 de setembro de 2026DESPORTO ESCOLAR: REUNIÕES INICIAS DE MODALIDADE
Agradecimento | Associação de Ciclismo da MadeiraDireção Regional de Desporto foi objeto de distinção por parte da associação de modalidade.
Padel na Escola - IniciaçãoCursos de Formação destinados a docentes de Educação Física.
Voto de PesarFaleceu Paulo Freitas, navegador, na modalidade de automobilismo e antigo dirigente do Iate Clube de Santa Cruz (Madeira).
Voto de PesarFaleceu Élder Cardoso, antigo dirigente do ex-IDRAM e reconhecida personalidade desportiva regional na modalidade de andebol.
Congratulação – Ivone Silva (Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra)Atleta madeirense conquistou título nacional na modalidade de parapente.
Porto Santo Golfe celebrou legado de José Rosado em torneio de homenagemA realização do Torneio José Rosado integra a estratégia do Governo Regional de dinamização e promoção do golfe no Porto Santo, modalidade que assume um papel relevante na diversificação da oferta turística da ilha e na sua projeção enquanto destino para praticantes nacionais e internacionais.
Aviso n.º 363/2026GSRITJ - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, a afetar ao Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (GSRITJ).
Aviso N.º 312/2026Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar o Mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso N.º 313/2026Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira de Técnico Superior, com Licenciatura em Matemática Aplicada, Estatística; Ciências de Dados e Auditoria, previsto no Mapa de Pessoal da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira.
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