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Procedimento Concursal n.º 4/2026 - (Aviso n.º 480/2026)
Procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de quinze postos de trabalho da categoria de sapador florestal, da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira, do Instituto das Florestal e Conservação da Natureza, IP-RAM.
Procedimento Concursal n.º 9/2025- Aviso n.º 447/2025
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional
Procedimento Concursal n.º 8/2025 (Aviso JORAM n.º 446/2025 - Diretor de Serviços de Gestão e Tratamento de Arquivos)
Procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Gestão e Tratamento de Arquivos, da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro.
Procedimento Concursal n.º 4/2025 - (AVISO N.º 241/2025 - de Chefe de Divisão de Contraordenações e Apoio Jurídico)
Procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Contraordenações e Apoio Jurídico, da Direção Regional do Ambiente e Mar.
Procedimento Concursal n.º 1/2025 - (Aviso n.º 485/2024 - Guarda Florestal) - Procedimento concursal transferido da SRAP, para a SRTAC, ao abrigo do DRR n.º 5/2025/M, de 5 de maio.
Procedimento concursal para a constitução de relação jurídica de emprego público, para ocupação, na modalidade de nomeação por tempo indeterminado (nomeação definitiva), de trinta e seis postos de trabalho da categoria de guarda florestal, da carreira especial de guarda florestal da Região Autónoma da Madeira.
Procedimento Concursal n.º 2/2024 - (Aviso n.º 490/2024 - Diretor de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento)
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento da Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura.
Procedimento Concursal n.º 1/2024 (Aviso n.º 442/2024) - Chefe de Divisão de Contratação Pública
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Contratação Pública da Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura.
Procedimento Concursal n.º 4/2023 - (AVISO JORAM N.º 670/2023)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em História variante Arqueologia ou Licenciatura em Arqueologia
Natureza, missão, atribuições e orgãos
Decreto Regulamentar Regional n.º 43/2020/M
Procedimento Concursal n.º 1/2022 - (AVISO JORAM N.º 401/2022)
Procedimento concursal para Investigador Auxiliar da carreira de investigação científica na área científica de História
Procedimento Concursal n.º 4/2020 - (AVISO JORAM N.º 788/2020)
Procedimento concursal para a categoria / carreira de Assistente Operacional - Escolaridade obrigatória
Eduardo Jesus no lançamento de Cadernos de Campo nº4 com o tema “As Lapinhas d’A Festa’.
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esteve sexta-feira no Museu Etnográfico da Madeira (MEM) por ocasião do lançamento do n.º 4 da edição ‘Cadernos de Campo’ com o tema “As Lapinhas d’A Festa’.
Procedimento Concursal-Técnico Superior-n.º7/2019 -(AVISO JORAM N.º 497/2019)
Procedimento concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior- Licenciatura em Gestão da Qualidade ou Licenciatura em Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - n.º 6/2019 - (AVISO JORAM N.º 469/2019)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Escolaridade obrigatória ou superior
Procedimento Concursal - Técnico Superior - n.º 5/2019 - (AVISO JORAM N.º 460/2019)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Comunicação, Cultura e Organizações ou Licenciatura em Ciências da Cultura
Procedimento concursal - Técnico Superior - Lic. Direito - n.º 4/2019 - (AVISO N.º 344/2019)
Procedimento concursal para a categoria/carreira de Técnico Superior - Licenciatura em Direito
Missão, Visão e Valores
O Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/M, de 18 de junho, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, prevê, na alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º e no artigo 14.º, a Direção Regional da Cultura (DRC), como um Serviço Executivo com a finalidade de esta garantir a prossecução das políticas referidas no artigo 2.º daquele diploma e exercer funções de acompanhamento, avaliação e execução dessas políticas.
Ata DRC - Procedimento Concusal n.º 4/2017
Ata de Designação para o Cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Coleções e Acesso, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Lei n.º 44/2026, de 10 de agosto
Aprova o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais
Portaria n.º 494/2026/1
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2027.
IRS: Madeirenses vão pagar menos retenção na fonte já em novembro
O Governo Regional da Madeira já publicou as novas tabelas de retenção na fonte. O Despacho n.º 434/2026, publicado ontem no Jornal Oficial, determina que seja aplicado apenas 50% do valor habitual da retenção sobre salários e pensões pagos durante novembro. A medida exige atenção das empresas e entidades empregadoras no processamento salarial.
Publicitação da Celebração dos Contratos de Trabalho
Publicitação da Celebração dos Contratos de Trabalho, no âmbito dos procedimentos concursais para as carreiras e categorias de Conservadores de Registos (Aviso n.º 397/2026), técnico superior, licenciado em Gestão ou Contabilidade ou Economia ou áreas afins (Aviso n.º 479/2025) e técnico superior, com Licenciatura em Direito (Aviso n.º 480/2025)
Declaração de Retificação n.º 41/2026, de 14 de outubro de 2026, publicada no Suplemento, do Jornal Oficial, II Série, n.º 186
Retifica o Despacho n.º 383/2026, de 28 de setembro, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 175 que aprova o Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência, aplicado às ações de formação organizadas pela Direção Regional da Administração Pública-DRAP
Ofício-Circular n.º 42/2026
Critérios para Cálculo de Rácios de Pessoal Não Docente
Cálculo de rácios de pessoal não docente
Ofício circular n.º 42/2026, de 1 de outubro
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Lista de Colocação dos Candidatos
Publicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista de Colocação dos Candidatos, Homologação e publicação no JORAM.
Aviso n.º 456/2025
GSRITJ – Procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, para o Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Ofício Circular n.º 43/2026
Processos individuais dos docentes- orientações
Ofício Circular n.º 41/2026
Modelos de contratos e orientações - ano escolar 2026/2027
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 4
Publicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Colocação dos Candidatos
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