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Exportação e importação de produtos químicos perigosos — alteração dos anexos I e V do Regulamento (UE) n.º 649/2012
Período de consulta: 24.7.26 - 21.8.26
Procedimento Concursal n.º 6/2025 - (AVISO N.º 294/2025 - Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital)
Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital, da Direção Regional do Ordenamento do Território, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Cessação do Procedimento Concursal (Aviso n.º 62/2024)
Cessação do Procedimento Concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Gabinete Jurídico, do Gabinete do então Secretário Regional de Economia, Mar e Pescas, aberto pelo Aviso n.º 62/2024, de 8 de fevereiro.
Boletim Informativo nº 6 do Gabinete do Governo Regional da Madeira em Bruxelas - Maio 2024
Boletim n.º 6
Aviso n.º 674/2023 de 21.12 - Procedimento concursal - Carreira e categoria de técnico superior
Listas de resultados da Prova de Conhecimentos e da Entrevista Profissional de Seleção
Procedimento Concursal n.º 6/2023 - (AVISO JORAM N.º 717/2023)
Procedimento Concursal para a carreira / categoria de Assistente Técnico
Procedimento Concursal n.º 5/2023 - (AVISO JORAM N.º 671/2023)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Direito
Procedimento Concursal n.º 3/2023 - (AVISO JORAM N.º 669/2023)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Ciências da Informação (Bibliotecas)
Procedimento Concursal n.º 2/2023 - (AVISO JORAM N.º 668/2023)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional
Procedimento Concursal n.º 4/2023 - (AVISO JORAM N.º 670/2023)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em História variante Arqueologia ou Licenciatura em Arqueologia
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOS
Publicitação de subvenções e outros benefícios públicos
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOS
Publicitação de subvenções e outros benefícios públicos
Procedimento Concursal n.º 6/2021 - Diretor de Serviços de Aquisições e Gestão de Depósitos
Procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Aquisições e Gestão de Depósitos da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira
Procedimento Concursal n.º 6/2020 - (AVISO JORAM N.º 803/2020)
Procedimento concursal para a categoria / carreira de Técnico Superior - Licenciatura em Ciências Sociais e Humanas complementada por curso de especialização na área dos Arquivos, das Ciências de Informação e da Documentação.
Revista Islenha n.º 65
Funchal, DRC / SP
Procedimento Concursal - Assistente Operacional - n.º 6/2019 - (AVISO JORAM N.º 469/2019)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Escolaridade obrigatória ou superior
Revista Islenha n.º 63
Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 63
Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 62
Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 61
Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 60
Funchal, DRC / SP
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Direito) - Aviso n.º 601/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior (área de Direito), da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 de novembro de 2026 a 30 de novembro de 2026.
Portaria n.º 635/2026
Define a composição do sal iodado destinado ao consumo humano, nos termos do artigo 4.º, bem como as condições para a isenção da obrigatoriedade de utilização de sal iodado com a composição definida no artigo 2.º, nos produtos alimentares reconhecidos como tradicionais, nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2025/M, de 4 de agosto.
PRAD 2025/2026 - Primeira alteração da Portaria n.º 625/2025, 18 de novembro
Consulte a primeira alteração ao PRAD 2025/2026.
Portaria n.º 605/2026
Procede à fixação do valor máximo do preço das consultas médicas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas, bem como à atualização da comparticipação da Tabela de Reembolsos do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SRS-Madeira).
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubro
Estabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geralda Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
|Revista Diversidades N.º 68 – Questionário de Satisfação
Já está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades, relativo ao n.º 68 - "One Health, da sala de aula ao ecossistema" – janeiro a julho de 2026.
Revista Diversidades N.º 68 – Questionário de Satisfação
Já está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades, relativo ao n.º 68 - "One Health, da sala de aula ao ecossistema" – janeiro a julho de 2026.
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