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Novas medidas para ajudar a recuperar de catástrofes climáticasPropostas alterações a três regulamentos da União Europeia
Restritos alguns produtos químicosComissão Europeia adota novas medidas para restringir a utilização de produtos químicos considerados nocivos
A resposta à pandemia - medidas urgentes e estruturais DGArtesFAQ
Coronavírus: Roteiro europeu mostra o caminho para um levantamento comum das medidas de contençãoRoteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto do coronavírus, apresentado hoje, em Bruxelas, pela Comissão Europeia em cooperação com o Presidente do Conselho Europeu
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Nunca é tarde para aprender!Centro de Qualifica do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/M[ Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase» ]
Seminário: Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino SecundárioEstão abertas inscrições para o Seminário sobre as novas AE de Matemática para o Ensino Secundário, que se realiza a 21 de junho.
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DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Circular Informativa S232/2024Medicamentos contendo Pseudoefedrina - Novas medidas para minimizar o risco de efeitos indesejáveis graves
DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Novas Lideranças | Para um Desporto +Igual [2.ª Edição]2.ª Edição do Programa de Formação e Mentoria.
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]
Circular Informativa n.º S1554/2023Medicamentos contendo Topiramato - Novas medidas para evitar a exposição durante a gravidez
Programa "Madeira Viva" - Tema: "Não te deixes iludir pelas Novas Substâncias Psicoativas"Participação da DRS no programa "Madeira Viva”, da RTP-Madeira.
Hora da Saúde e Proteção Civil: Campanha "Não te deixes iludir pelas Novas Drogas"A Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências lançou, no passado dia 26 de janeiro de 2023, a Campanha “Não te deixes iludir pelas Novas Drogas”.
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitaçãoAlterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação
Recuperação do Emprego é prioridadeO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assumiu como prioridade a recuperação do emprego, que se faz quer por via das políticas ativas de emprego adotadas, quer através da manutenção do esforço em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades às empresas e de mais oportunidades de emprego na Região.
Fim da obrigatoriedade do uso da máscara em espaços exteriores e fim do isolamento para casos positivos assintomáticosA resolução do Governo Regional, publicada a 11 de março, define as novas medidas em vigor na RAM para combate à pandemia COVID-19. 
Governo decide segunda-feira alterações à testagem massivaPresidente do Governo disse hoje que os pressupostos para aligeirar e mudar a configuração da testagem massiva estão atualmente efetivados
Imprensa: "JM-Madeira", de 25.1.2022Título: "Saúde muda normas e turmas com caso positivo já não ficam isoladas"
Realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preçoNovas medidas no âmbito da pandemia da doença Covid-19 e à proibição de realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
«Se voltar a haver incumprimentos fecharemos as zonas onde tal ocorrer»Se voltarem a haver situações de incumprimento como as que ocorreram no passado fim-de-semana, em zonas como a Rua das Fontes e a Zona Velha, essas áreas serão imediatamente fechadas. E se houver escala anormal de novos casos, serão tomadas as medidas que forem necessárias. O aviso é de Miguel Albuquerque.
I STOP COVID-19: Novas medidas de Prevenção para espaços públicos_19.11.2021Novas medidas de Prevenção para espaços públicos
Mais de três mil foram vacinar-se pela primeira vezQuase 3.200 pessoas foram vacinar-se pela primeira vez, entre 19 a 23 de novembro. Miguel Albuquerque releva esta cooperação, mas lembra que há que continuar a cumprir, porque a Madeira não pode voltar a fechar.
Novas medidas para combater a pandemia COVID-19 na RAM  Desde as 00h00 do dia 20 de novembro, a Madeira deixou de estar em situação de estar em situação de alerta e passou a estar em situação de contingência.  
Esclarecimento - Novas medidas de contenção da pandemia COVID-19Ficheiro em anexo para consulta
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