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Embalagens e resíduos de embalagens — regras relativas aos registos nacionais de produtoresPeríodo de consulta: 6.8.26 - 10.9.26
Combate ao branqueamento de capitais – formatos para a apresentação de informações sobre os beneficiários efetivos aos registos centraisPeríodo de consulta: 26.11.25 - 24.12.25
Alteração que suprime a limitação do número de registos nos sistemas automatizados de estacionamentoPeríodo de consulta: 24.11.25 - 22.12.25
Livros de Vereações do Funchal (1470-1835) candidatos a “Memória do Mundo” da UNESCOCandidatura apresentada pela SRTC/DRABM baseia-se no facto de os registos camarários do Funchal serem testemunho de uma história global e universal.
Aragão a partir de registos fílmicos: a liberdade de experimentarA terceira e última sessão do ciclo tem lugar no sábado, dia 2 de outubro de 2021, na Fortaleza de São João Baptista do Pico. Parte da projeção do registo em vídeo Poeta do Olhar (2010), da autoria de Luís Tranquada, seguindo-se uma conversa informal com os artistas António Dantas, António Rodrigues que conviveram diretamente com Aragão, e a atriz Maria José Assunção da Contigo Teatro, que levou à cena a peça de teatro Desastre Nu.
ARAGÃO NA FORTALEZAAragão a partir de registos fílmicos: a liberdade de experimentar
Governo Regional promove documentários sobre António AragãoNo âmbito das Comemorações do Centenário de Nascimento de António Aragão, a Secretaria Regional de Turismo e Cultura promove uma série de três conversas sobre António Aragão a partir da projeção de registos fílmicos. A primeira sessão tem lugar no próximo dia 17 de setembro de 2021, às 18h00, na sala multiusos da Fortaleza do Pico, sendo exibido o filme “António Aragão: documentário sobre a vida e a obra do artista plástico madeirense” (2018).
Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira divulga registo Perestrellos Photographos133 registos disponíveis online
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 4Publicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Colocação dos Candidatos
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 3Publicitação da Ata n.º 3 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Ata N.º 3Publicitação da Ata n.º 3 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos.
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 2Publicitação da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Alfatética dos Candidatos Admitidos, ao Concurso Interno para Oficiais de Registos
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Ata N.º 2Publicitação da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Alfabética dos Candidatos Admitidos, ao Concurso Interno para Conservador de Registos
Procedimento Concursal Interno - Conservador de RegistosProcedimento Concursal para preenchimento de 7 postos de trabalhos que se encontram vagos na carreira de Conservador de Registos por trabalhadores já integrados na mesma carreira.
Procedimento Concursal Interno - Oficial de RegistosProcedimento Concursal para preenchimento de 7 postos de trabalhos que se encontram vagos na carreira de Oficial de Registos por trabalhadores já integrados na mesma carreira.
Alteração temporária do horário de atendimento das Conservatórias de Registos da Madeira e Porto SantoAlteração temporária entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro, do Horário de Atendimento das Conservatórias de Registos, da Madeira e Porto Santo
Procedimento de Ingresso de 8 Conservadores de RegistoProcedimento de Ingresso de 8 Postos de Trabalho do Mapa de Pessoal da DRAJ, para a Carreira e Categoria de Conservador de Registos (Aviso n.º 11830-A/2023, de 21 de junho)
Alteração temporária do horário de atendimento da CRCP MachicoAlteração temporária do horário de atendimento da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Machico
Aviso de possíveis constrangimentos nos serviços de registos, dia 5 de junho de 2026Aviso para possíveis constrangimentos nos serviços de registos, no próximo dia 5 de junho de 2026
Encerramento Temporário da Conservatória de Registos de CalhetaEncerramento temporário da Conservatória de Registos de Calheta, durante o dia de 11 de maio de 2026 (segunda-feira).
Serviços Indisponíveis na Conservatória de Porto MonizA Conservatória dos Registos Civil e Predial de Porto Moniz encontrar-se-á encerrada durante o dia 5 de maio, e até à abertura da entrada entre São Vicente e Porto Moniz, devido a uma derrocada na via expresso.
Abertura de Concurso Externo para 6 Oficiais de RegistoAbertura de procedimento de ingresso para 6 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal dos Serviços Externos da Direção Regional da Administração da Justiça, para a carreira e categoria de Oficial de Registos
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de ServiçosInformamos que os serviços de registo poderão encerrar, ou apresentar constrangimentos no dia 22 de julho, das 09h00 às 14h30, em virtude de se ir realizar uma reunião promovida pela Plataforma Sindical dos Registos (ASCR, SNR e STRN), para os trabalhadores que exercem funções nos Serviços de Registo e Loja do Cidadão.
Alteração temporária do horário de atendimento da CRPFx e CRComAut FxAlteração temporária do horário de atendimento da Conservatória do Registo Predial e da Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel ambas do Funchal
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Aviso de Greve e possíveis constrangimentosNa sequência da greve convocada pelo Sindicato Nacional dos Registos (SNR), para o dia 23 de dezembro de 2024, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Santa Cruz)Na sequência da greve agendada pelo convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, a Conservatória dos Registos Civil e Predial de Santa Cruz encontrar-se-á encerrada no dia 25 de outubro.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Calheta)A Conservatória de Registos Civil e Predial da Calheta estará encerrada nos dias 18,19 e 22 de abril, por motivos de obras.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Calheta)A Conservatória de Registos Civil e Predial da Calheta estará encerrada nos dias 19 e 20 de fevereiro, por motivos de obras.
IASAÚDE registou 5.343 novos utentes em 2023 Os números apurados indicam que 86% destes registos foram realizados no concelho do Funchal, seguindo-se os concelhos de Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava.
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