Entrar
Pesquisar
SRTAC
SRTAC
DRT
DRT
ADire
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRTAC
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DRT
Direção Regional do Turismo
ADirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
CalendarioAnimacaoTuristica
Calendário de Animação Turística
AgendaCultura
Agenda Cultural
Informações Úteis - Madeira
Informações Úteis - Madeira
Cultura
Cultura
Alojamentos
Alojamentos
EmpresasAnimacaoTuristica
Empresas de Animação Turística
AgenciasViagem
Agências de Viagem
Informações Úteis - Porto Santo
Informações Úteis - Porto Santo
Cultura
Cultura
Alojamento
Alojamento
EmpresasAnimacaoTuristica
Empresas de Animação Turística
AgenciasViagem
Agências de Viagem
InformacoesCovid19
Informações Covid-19
Consulados
Consulados
Acessibilidade
Acessibilidade
AlertasListaPercursos
Alertas e Listas de Percursos
InformacaoEstradas
Informação de Estradas
InformacaoUtil
Informação Útil
ContactosUteis
Contactos Úteis
LinksInteresse
Links de Interesse
APPs
APPs
PremiosDistincoes
Prémios e Distinções
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
FORTIS nº 1: Impulsionando o desenvolvimento da solução FORTIS. Data limite: 21.1.26, 16h00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Resolução de problemas em processos de fabricação de ferro e aço neutros em carbono com diversos materiais de entrada de qualidade variável (Clean Steel Partnership) (RIA)
Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
PE aprovou resolução sobre a nova estratégia para a Região Atlântica
Resolução sobre “Uma nova abordagem à estratégia marítima para a Região Atlântica” foi aprovada pelo Parlamento Europeu, a 14 de setembro de 2021
Governo Regional apela solução que permita a manutenção da Groundforce Portugal
O Governo Regional através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura efetuou diligências junto do Conselho de Administração da Groundforce Portugal e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, manifestando a sua preocupação e apreensão com o pré-aviso de greve anunciada para os dias entre 16 e 18 de julho.
Resolução n.º 121/2021 - OTA-RAM
Resolução n.º 121/2021 (OTA-RAM)
Estamos com os operadores turísticos na construção do futuro do setor
O Secretário Regional de Turismo e Cultura expressou hoje aos operadores nacionais que programam a Madeira “a total disponibilidade” para estar com eles “na construção do futuro para a retoma de toda a atividade económica e deste setor em particular que bem precisa. Queremos fazer parte da solução do setor turístico nacional”.
"Maior envolvimento do Estado na TAP deve corrigir os erros cometidos na reversão da privatização"
O secretário regional de Turismo e Cultura disse que chegou o momento da TAP olhar para a Região Autónoma da Madeira não como um simples mealheiro, mas como parte da solução da companhia aérea.
Secretário regional diz que estão a ser criadas condições para a retoma da atividade turística
O secretário regional de Turismo e Cultura diz que estão a ser criadas as condições para a retoma da atividade turística, de que é prova a solução vertida no “Plano de Normalização para a Acessibilidade Aérea à RAM", na qual a participação do setor foi tida em conta.
Publicada resolução com posição da Madeira para próximo Quadro Financeiro pós 2020
Resolução nº. 200/2018 determina posição do Governo Regional
“Temos que encontrar uma solução que melhor sirva os cidadãos da Madeira e dos Açores, diz Albuquerque sobre subsídio de mobilidade
24 janeiro 2018 - Económico da Madeira
Adopção de uma Resolução solicitando a atenção do Conselho e da Comissão Europeia para a necessidade de traduzir concretamente os princípios introduzidos no Tratado de Maastricht relativamente às RUP - 14 de outubro de 1993
Saint-Malo, França
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1044/2026
Designa a Licenciada em Medicina, Susana Alves Cunha Gonçalves, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, atualmente a exercer o cargo de Autoridade de Saúde Regional, como membro do Conselho Nacional de Saúde, atendendo à sua idoneidade, experiência e competências profissionais, por um período de quatro anos, não renovável.
Governo Regional Louva atleta madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1038/2026.
Projeto de Resolução
Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local
Resolução do Conselho de Ministros n.º 215/2026, de 4 de novembro
Designa o conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P
Circular Informativa S2677/2026
Monoprost Duo, 0.01 mg/0.2 ml + 1 mg/0.2 ml, colírio, solução em recipiente unidose - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1033/2026
Procede à atribuição do nome da médica de medicina geral e familiar, Dra. Maria Filomena Mina Henriques ao Centro de Saúde do Santo da Serra, que passa a denominar-se "Centro de Saúde Dr.ª Filomena Mina".
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1001/2026
Aprova a atualização do valor máximo do preço das consultas de medicina dentária, efetuadas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1028/2023, de 25 de setembro
Regulamento para Apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.
Resolução da Assembleia da República n.º 252/2026, de 6 de outubro
Comissão Parlamentar de Inquérito às decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026
Miguel Albuquerque garante empenho total na construção de habitação
O presidente do Governo Regional garantiu hoje, em Machico, na cerimónia de entrega das chaves aos moradores dos 24 fogos do Complexo Habitacional Água de Pena II, o total empenho do seu Executivo na resolução do problema da Habitação.
Ofício Circular N.º 138 de 21 de setembro de 2026
21.ª Edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática – Divulgação
Resolução n.º 64/2015
Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 545/2025
Determina a transferência da ER 261 - entre o Dragoal (ER 120) e a Camacha (ER 120) da rede regional para a rede florestal.
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho
Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Nota sobre a avaliação das Provas Finais e Exames Nacionais
A SRE expressa a sua disponibilidade para, na medida das suas responsabilidades, disponibilizar todos os esforços no sentido da resolução dos problemas que possam subsistir.
Conta da RAM 2025
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 15 de julho de 2026, conforme Resolução n.º 127/2026, de 17-07-2026.
Governo Regional louva atleta madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 689/2026
Resolução 692/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Região vai construir mais 1.500 casas
e construção em maior altura pode ser solução
Pág. 1 de 15
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais