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Procedimento Concursal n.º 4/2026 - (Aviso n.º 480/2026)
Procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de quinze postos de trabalho da categoria de sapador florestal, da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira, do Instituto das Florestal e Conservação da Natureza, IP-RAM.
Destacamento de trabalhadores: reforço da cooperação administrativa e do acesso à informação. Data limite: 6.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Despacho Conjunto dos Secretários Regionais de Turismo, Ambiente e Cultura, das Finanças e de Agricultura e Pescas
Despacho Conjunto - reafetação dos trabalhadores
Proteger os trabalhadores contra substâncias cancerígenas no trabalho
Período de consulta: 05.08.25 - 01.10.25
Trabalho preparatório para estruturas de aconselhamento para apoiar trabalhadores migrantes móveis. Data limite: 27.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura.
Lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos.
Medidas de Informação e Formação para Organizações de Trabalhadores. Data limite: 15.04.25, até às 17:00h (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Regulamento COM sobre a Regulação EP+EC para interface pública no IMI para a publicação da declaração de trabalhadores + SWD. Período de consulta: 06.12.24 - 31.01.25
Consulta Pública
Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)
O Despacho em anexo determina os termos e condições do processo de eleição
Regulamento relativo ao horário de trabalho dos trabalhadores da Direção Regional dos Assuntos Europeus
Despacho nº 2/DRAE/2024, de 31 de janeiro
Despacho Normativo n.º 2/2023
Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram.
Despacho Normativo n.º 2/2023
Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram
Eleição dos vogais representantes dos trabalhadores da DRAE na comissão paritária
Despacho nº 6/DRAE/2020, de 2 de dezembro
Mau tempo: Governo da Madeira apela a empresários para dispensarem trabalhadores não essenciais
O secretário regional da Economia apelou hoje aos empresários para que dispensem os seus trabalhadores que “não sejam absolutamente essenciais ao funcionamento das empresas e à prestação de serviços à população”.
Despacho
Aprova a Calendarização da Avaliação de Desempenho dos trabalhadores (SIADAP-RAM-3) do processo de Avaliação do ano 2026
Acordo de Empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL e o SINTAP (Proc.º 150)
Acordo de empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL - Empresa Municipal de Habitação, E.M., e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP.
Imobiliário que dá emprego a milhares
Miguel Albuquerque lembrou hoje que imobiliário é, muito mais do que a venda de prédios, é uma cadeia económica que dá, direta e indiretamente, emprego na Madeira a milhares de trabalhadores, a milhares de empresas e que tem um efeito multiplicador na nossa economia e no emprego.
Formação em Combate a Incêndios e Evacuação de Edifícios foi um sucesso!
O IQ, IP-RAM promoveu duas sessões de formação em combate a incêndios e evacuação de edifícios, em colaboração com a Proteção Civil, envolvendo 30 trabalhadores.
Micaela Fonseca de Freitas sublinha o papel da Medicina do Trabalho perante os novos desafios laborais
Micaela Fonseca de Freitas apontou a Medicina do Trabalho como uma área estratégica para a saúde pública e para o tecido económico, perante as transformações no mundo laboral decorrentes da transição digital, do teletrabalho, da automação e do envelhecimento da população ativa. “Investir na saúde dos trabalhadores não é apenas um dever legal ou regulamentar; é um investimento na produtividade, na competitividade das empresas, na sustentabilidade do sistema de proteção social e na qualidade de vi
Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Empresa de Eletricidade da Madeira
Juan Gonçalves e Pedro Rodrigues associaram-se à comemoração dos 50 anos de atividades da coletividade.
Agradecimento | Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Empresa de Eletricidade da Madeira
DRD foi distinguida pelo CCDTEEM aquando do jantar comemorativo dos 50 anos de atividade.
Inteligência Artificial Responsável
Enquadramento europeu e o que o Plano Estratégico Regional pretende melhorar para cidadãos, empresas e trabalhadores. O papel da Administração Pública Regional.
Exposição assinala 50 anos do Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da EEM
A exposição assinala cinco décadas de atividade do CCDTEEM e presta homenagem aos dirigentes, associados e trabalhadores que contribuíram para a continuidade desta estrutura, valorizando igualmente a memória da Empresa de Eletricidade da Madeira e do seu património industrial.
Garantido abastecimento de gás natural à Madeira
O Governo Regional da Madeira manifestou hoje satisfação pelo entendimento alcançado durante a greve dos trabalhadores da REN Atlântico, que permitiu assegurar o carregamento de seis cisternas de gás natural com destino à região.
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos
Procedimento Concursal para preenchimento de 7 postos de trabalhos que se encontram vagos na carreira de Conservador de Registos por trabalhadores já integrados na mesma carreira.
Madeira pede intervenção urgente para assegurar gás natural durante greve no terminal de Sines
Os trabalhadores da REN Atlântico vão cumprir uma greve entre 23 e 25 de agosto.
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos
Procedimento Concursal para preenchimento de 7 postos de trabalhos que se encontram vagos na carreira de Oficial de Registos por trabalhadores já integrados na mesma carreira.
Ação de Sensibilização
DRD mobilizou trabalhadores em nova ação dedicada à explanação de normativos.
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Despacho n.º 05/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
Despacho n.º 05/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
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