Decorreu em Geneve (Suiça), entre 1 e 12 de junho do corrente ano, a 114ª sessão anual da Conferência Internacional do Trabalho da OIT

Decorreu em Geneve (Suiça), entre 1 e 12 de junho do corrente ano, a 114ª sessão anual da Conferência Internacional do Trabalho da OIT, com a seguinte agenda:

Pontos Fixos da Agenda

• I. Relatório do Diretor-Geral: Apresentação do documento "Um momento de escolha: Aproveitar a inteligência artificial para o trabalho digno", focado nos impactos da IA, transição justa e justiça social.
• II. Relatório sobre a Situação dos Trabalhadores dos Territórios Árabes Ocupados: Análise anual e monitorização das condições de trabalho e direitos laborais na região.
• III. Informações e Relatórios sobre a Aplicação de Convenções e Recomendações: Análise do cumprimento das normas internacionais pelos Estados-Membros, coordenada pelo Comité de Aplicação de Normas (CAS).

Pontos Técnicos da Agenda

IV. O Trabalho Digno na Economia das Plataformas

• Objetivo: Segunda discussão (segunda leitura) com vista à adoção de uma nova norma internacional (Convenção e/ou Recomendação) para proteger os trabalhadores de plataformas digitais, regular os algoritmos e combater o falso trabalho independente.

V. Igualdade de Género no Mundo do Trabalho

• Objetivo: Avaliar os progressos globais, identificar barreiras persistentes (como a disparidade salarial e a violência no trabalho) e desenhar uma estratégia atualizada para integrar a perspetiva de género face às novas realidades tecnológicas e demográficas.

VI. Debate sobre a Aplicação de Medidas Relativas a Myanmar

• Objetivo: Discussão específica ao abrigo do Artigo 33.º da Constituição da OIT, avaliando o incumprimento das recomendações da Comissão de Inquérito por parte do país e coordenando a ação internacional de pressão.

Eventos Especiais Integrados

• Fórum Global da Coligação para a Justiça Social: Reunião de alto nível para consolidar parcerias globais, com a participação de Chefes de Estado e de Governo, focada em garantir que as transições digital e climática sejam socialmente justas.
• Celebração do Centenário do Comité de Aplicação de Normas: Sessões especiais para assinalar os 100 anos do mecanismo de supervisão tripartida da OIT.