Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies aqui.
Pesquisar

Mensagem

Mensagem

Salários Mínimos adequados na União Europeia

 

No momento em que trabalhadores, empregadores e parceiros sociais se encontram com uma forte determinação para superar todas as adversidades, pelas quais estamos ainda a atravessar em consequência da crise pandémica mundial, a Europa inscreveu, na próxima Cimeira Social de 7 e 8 de maio 2021, na cidade do Porto, a temática, a nosso ver atualíssima e relevante, para a dignificação do trabalho, coesão e inclusão social europeia dos "salários mínimos adequados na União Europeia".

Esta realidade tão diversa (que varia, por exemplo, dos 382€ na Bulgária e os 2 202€ no Luxemburgo) é resultante de múltiplos fatores, em cada país membro e carece de uma profunda reflexão, tendo em perspetiva o apuramento das causas que lhe estão na origem.

Convergir assim, em nosso ver, de forma sustentada para critérios claros e percetíveis em todos os países da europa e que devem incluir: o poder de compra dos salários mínimos de cada país, tendo em conta o custo de vida, bem como, a evolução da produtividade, não perdendo de vista uma justa adequação à política de rendimentos e preços nacionais, poderá ser um caminho possível com o qual nos identificamos.

Acompanhamos, portanto, os esforços em curso e vontade manifestada pela presidente da Comissão Ursula Von der Leyen em pretender que se fixem critérios para os diferentes países da EU, a contemplar na diretiva. Neste sentido, a RAM vem anualmente fixando acréscimos ao Salário Mínimo procurando desta forma mitigar as consequências do custo de vida de uma Região ultraperiférica. Fator, este, permanente e estrutural, que deve ser considerado pela própria para responder às características especificas das RUP.

 

 

-SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL - DR, 1.ª SÉRIE, N.º 51 DE 15-03-2021 - JORAM, I SÉRIE, N.º 47 DE 15-03-2021

 

 

O Diretor Regional 

 

Savino Correia


Contactos

Direção Regional do Trabalho e da Ação Inspetiva 

Serviços Gerais:
Rua João Gago, n.º 4, 1.º
9000-071 Funchal
Telef.: 291 214 780
Fax: 291 231 455
E-mail: drtai@madeira.gov.pt

Serviço de Estatística do Trabalho
Rua Direita n.º 27, 9050-027 Funchal
Telef.: 291 215 070 
Fax: 291 215 089  

Serviços Inspetivos do Trabalho
Rua da Boa viagem n.º36, 9060-027 Funchal
Telef.: 291 145 720

Fax: 291 145 721

E-mail: irt@madeira.gov.pt

CRITE

Rua João Gago, n.º 4, 3.º
9000-071 Funchal
Telef.: 291 214 780
Fax: 291 231 455
E-mail: drtai@madeira.gov.pt


DRTAI - Balcão n.º 9 - Loja do Cidadão
Avenida Arriaga, n.º 42
9000-064 Funchal
Contacto: 291 212 231
Fax: 291 212 232

 

Facebook