Principçais Atribuições

• Promoção da igualdade e a não discriminação entre géneros, no trabalho, no emprego e na formação profissional;
•  Proteção da parentalidade;
• Promoção da conciliação da atividade profissional com a vida familiar e pessoal, no sector público e privado.

Serviços ao público prestados através de atendimento jurídico presencial, por telefone ( incluindo linha verde) e por escrito (emissão de informações e pareceres escritos), e ainda divulgação de documentação sobre a temática, disponibilizada no Centro de Documentação do Serviço de Igualdade de Género.