Reforço da Garantia Europeia para a Infância

A Garantia Europeia para a Infância visa promover a inclusão social das crianças necessitadas, proporcionando-lhes:

• acesso livre e efetivo a:
• acolhimento,
• educação (incluindo atividades em contexto escolar e refeições),
• cuidados de saúde;
• acesso efetivo a:
• alimentação saudável,
• habitação adequada.

Dada a persistência da pobreza infantil, a presente comunicação delineará ações para reforçar a Garantia Europeia para a Infância, apoiando a sua aplicação a nível nacional e local e melhorando o acesso das crianças necessitadas a serviços essenciais.