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Guia Básico sobre o Estigma Social da ObesidadeApresentação do Guia
Conferência: “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”Dia Internacional da Tolerância
Augusta Aguiar assinala Dia Internacional da LiteraciaConferência Digital: “O Consumidor Vulnerável – Uma proteção que se impõe”
Conferência "O Consumidor Vulnerável – Uma proteção que se impõe!”No âmbito do “Ciclo de Encontros CoMsumo: A Proteção do Consumidor Vulnerável - Atuais Desafios"
Revista Digital “Consuma com Maturidade, Exija Lealdade!”Lançada no âmbito do “Ciclo de Encontros CoMsumo - A Proteção do Consumidor Vulnerável, Atuais Desafios”
“Ciclo de Encontros CoMsumo – A Proteção do Consumidor Vulnerável – Atuais Desafios”Apresentação
Governo atento a vulnerabilidades dos idosos no consumoNo Dia Mundial dos Avós, Augusta Aguiar presidiu à sessão de abertura da apresentação do “Ciclo de Encontros COMsumo"
Despacho n.º 8683/2011, de 16 de junho Diploma que determina que os estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico se mantenham obrigatoriamente abertos, pelo menos até às 17h30 e, no mínimo, por oito horas.
Igualdade de Género para criançasFevereiro
Comunidade EscolarFevereiro
Igualdade de Género para criançasMarço
Comunidade EscolarMarço
Grande Reportagem Sic NotíciasO ensino profissional é cada vez mais valorizado por jovens e empregadores
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Grande Reportagem Sic NotíciasGoverno vai reforçar aposta no ensino profissional
Alunos do profissional têm emprego mais depressa, mas com salários idênticos ao ensino geralEstudo da FFMS mostra que 72% dos diplomados do ensino profissional estão empregados um ano após o curso, contra 56% dos científico-humanísticos. Mas os salários são idênticos.
Curso de Formação “Maturidade Computacional: da Descoberta ao Pensamento Crítico”Destinado a docentes dos 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico
Edital – Provas de Avaliação de Conhecimentos e Competências para Acesso ao Ensino Superior Ano Letivo 2026/2027Cursos profissionais de dupla certificação de nível secundário
Portaria n.º 176/2026, de 16 de abrilEstabelece os grupos de recrutamento das atividades de enriquecimento do currículo do 1.º ciclo do ensino básico e as respetivas habilitações profissionais
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 7Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 068 de 27 de abril de 2026Aditamento aos ofícios circulares n.º 62 e 63/2026 de 17 de abril de 2O26 - Adiamento e antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico - Checklists de apoio.
Caracterização de personagens na expressão dramáticaCurso de Formação destinado a docentes da Educação Pré‑Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, incluindo Educação Especial e Expressões.
VIII Série do A TUA VEZ n.º 3A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ondas de criatividade e uma maré cheia de grandes ideias no encontro de correspondentes do ‘Ponto e Vírgula’ Projeto 'Ponto e Vírgula' XI série.
Ofício Circular N.º 062 de 17 de abril de 2026Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2026/2027.
Sessões nas Escolas 2025/2026Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
Pré-requisitos ensino superior: ano letivo de 2026-2027Avaliação de aptidões físicas, funcionais e vocacionais
Conselho Nacional de Educação-Ensino da música no ensino geral de crianças dos três aos doze anos de idade, no ensino artístico especializado e no ensino profissional Relatório Técnico-versão preliminar
Deliberação n.º 454/2026, de 10 de abrilPré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2026-2027.
Ciclo de Conferências assinala os 50 Anos da Autonomia da MadeiraComemorações dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira
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