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Relatório único Anexo A - Quadros de Pessoal 2013Ano de 2013
Segurança e Saúde no Trabalho - Anexo D do Relatório ÚnicoAno de 2013
Tecido Empresarial Regional1986-2013
Séries CronológicasQuadros de Pessoal 1986-2013
Remunerações Mensais1991-2013
Salários por Profissões na Construção Civiljaneiro de 2013
Salários por Profissões na Construção Civilabril de 2013
Salários por Profissões na Construção Civiljulho de 2013
Salários por Profissões na Construção Civiloutubro de 2013
Quadros de PessoalAno de 2013
Quadros de PessoalResumo do Ano 2013
Salário Mínimo RegionalAbril de 2013
Salário Mínimo Regionaloutubro de 2013
Greves2013
Indicadores Sócio Laborais2013
Principais indicadores resultantes do tratamento estatístico sobre acidentes de trabalhoAno de 2013
Acidentes ocorridos na Região Autónoma da Madeira Período 2001-2013
Anuário de Estatísticas Sociais2010-2013
Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho2013
Despedimentos colectivos e por extinção do posto de trabalho2013
Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores - anexo B2013
Ganhos Médiosabril 2013
Ganhos Médiosoutubro de 2013
Pareceres da CRITE de 2013Pareceres de 2013 disponível no ficheiro anexo
Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro Diploma que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2013/MPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional.
Decreto-Lei n.º 149/2026Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184
Despacho n.º 9177/2026Determina os requisitos necessários para a doação e colheita de órgãos e tecidos em dadores falecidos em paragem cardiocirculatória nas categorias I, II e III de Maastricht, procedendo à revogação do Despacho n.º 14341/2013, de 6 de novembro
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
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