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Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitaçãoAlterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
"Poupanças sofreram com crise da pandemia"DN: 25-10-2020
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 13/2026De 23/03/2026 a 29/03/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 12/2026De 16/03/2026 a 22/03/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 11/2026De 09/03/2026 a 15/03/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 09/2026De 23/02/2026 a 01/03/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 07/2026De 09/02/2026 a 15/02/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 04/2026De 19/01/2026 a 25/01/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 02/2026De 05/01/2026 a 11/01/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 50/2025De 08/12/2025 a 14/12/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 49/2025De 01/12/2025 a 07/12/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 48/2025De 24/11/2025 a 30/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 47/2025De 17/11/2025 a 23/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 46/2025 De 10/11/2025 a 16/11/2025.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 45/2025De 03/11/2025 a 09/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 44/2025De 27/10/2025 a 02/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 43/2025De 20/10/2025 a 26/10/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 42/2025De 13/10/2025 a 19/10/2025
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 40/2025De 29/09/2025 a 05/10/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 41/2025De 06/10/2025 a 12/10/2025
Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo Inverno 2025/2026 O Plano de Contingência é ativado na Região Autónoma da Madeira (RAM) entre 1 de outubro de 2025 e 30 de abril de 2026, podendo este período ser alargado ou ajustado em função da avaliação de risco realizada durante a sua vigência.
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/M[ Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase» ]
Centro de Saúde de Machico conta com viatura para transportes de doentes não urgentesA carrinha de 9 lugares está destacada para esta Unidade de Saúde, desde o dia 2 de dezembro, para responder a estas necessidades de transporte todos os dias úteis, das 08h00 às 22h00. Nesta viatura é possível assegurar o transporte de doentes não urgentes sentados e com mobilidade reduzida.
Pedro Ramos visitou o Serviço de Atendimento Urgente do Porto MonizO alargamento do horário de funcionamento dos Serviços de Atendimento Urgente aconteceu quando estavam reunidas as condições necessárias para que estes serviços pudessem funcionar 24 horas.
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]
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