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Sessão Comemorativa do 28 de abril de 20262026
Sessão Comemorativa do 28 de abril2026
Barómetro de SST: Visualização interativa de dados sobre segurança e saúde no local de trabalho na UE*in EU-OSHA
Sessão Comemorativa do 28 de abril - “Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho”Auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico – Alberto Vieira (Rua das Mercês, n.º 8) 29 abril de 2024
Reunião Conciliativa CCTV Construção Civil 2023 - continuação - (30/05 às 15:00h)30/05 às 15:00h
Reunião Conciliativa CCTV Construção Civil 2023 - (23/05 às 15:00h)23/05 às 15:00h
Assembleia Participativa sobre a Implementação da Agenda 2030Agenda 2030
Iniciativas de sensibilização nas áreas de Igualdade de Oportunidades no Emprego, Serviço de Resolução de Conflitos e Segurança e Saúde no Trabalho 15-02-2023
Decisões condenatórias relativamente à igualdade laboral entre homens e mulheres *in ACT
A OIT e a Responsabilidade Social das EmpresasGrande parte das iniciativas da Responsabilidade Social das Empresas, incluindo códigos de conduta, referem-se aos princípios constantes nas Normas Internacionais do Trabalho desenvolvidas pela OIT.
informações relativas ao impato do Convid-19Alterações normativas respeitantes aos trabalhadores e às empresas.
A nova ficha informativa da EU-OSHA sobre os trabalhadores vulneráveis e as substâncias perigosasComo proteger os trabalhadores vulneráveis das substâncias perigosas?
12/06/2019 - Conferência "Centenário da OIT" com o Prof. Doutor Pedro Romano Martinez15h00 - Salão Nobre da Assembleia Legislativa da RAM
Comunicação da não renovação do contrato por iniciativa do trabalhadorRequerimento
Substâncias perigosasFichas informativas sobre legislação e substituição
Assédio sexual e violência no local de trabalho - EU-OSHAInfografias explicativas
Sessão Comemorativa do 28 de abrilDia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho
Publicada a portaria que regula o modelo de participação relativa a acidentes de trabalho Portaria n.º 14/2018 de 11 de janeiro
A gestão da população ativa em envelhecimento na EuropaDesafios em factos e números
Indústrias Gráficas (Proc.º 23)Decisão arbitral em processo de arbitragem obrigatória relativa à Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas, de Comunicação Visual e Transformadoras do Papel (APIGRAF) e ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa.
Margarido sublinha obra feita e garante continuidade do investimento nas comemorações do 178.º aniversário de São Roque do FaialA sessão solene comemorativa do 178.º aniversário da freguesia de São Roque do Faial teve início, esta sexta-feira, com a interpretação do Hino da Região Autónoma da Madeira, seguindo-se o Hino da Freguesia, que hoje assinala 178 anos de fundação.
Margarido acompanhou visita da Estrutura de Missão Recuperar Portugal ao Complexo Social da Santa Casa da Misericórdia do FunchalA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou ontem a visita da Estrutura de Missão Recuperar Portugal ao Projeto 2633 – Complexo Social da Santa Casa da Misericórdia do Funchal, uma iniciativa integrada no acompanhamento aos marcos e metas do 10.º Pedido de Pagamento de Portugal à Comissão Europeia, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Iniciativas da Associação Juvenil de Medicina da Madeira já chegaram a mais de 3 mil jovens através do Programa de Apoio ao Associativismo JovemA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu este sábado, 18 de julho, à sessão de abertura da 11.ª edição do projeto Get.IN2.MED.SCL (Get into Medical School).
Margarido destaca investimento do Governo Regional na Ponta DelgadaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude presidiu, esta quarta-feira, em representação do Presidente do Governo Regional, à sessão solene comemorativa do Dia da Ponta Delgada.
Paula Margarido destaca papel da investigação académica no aprofundamento da Autonomia RegionalA mesa da apresentação reuniu também o Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas Paulo Gouveia, a Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, a Diretora de Cultura da Câmara Municipal do Funchal, Sandra Nóbrega, a vice- reitora da Universidade da Madeira Ana Catarina Fernando e a autora da obra, Filipa Rubina Freitas. Numa plateia repleta de figura da política, academia e sociedade, destacou-se também a presença do primeiro presidente da CReSAP, João Bilhim. 
Paula Margarido assinalou os 497 anos da Santa Casa da Misericórdia de MachicoA cerimónia evocativa do 497.º aniversário da Santa Casa da Misericórdia de Machico foi presidida pela sua Provedora, Nélia Martins, e contou com a presença da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, em representação do Presidente do Governo Regional.
Programa ‘Jovem em Formação’ mobiliza 974 jovens no Funchal O programa ‘Jovem em Formação’, iniciativa da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude dinamizada pela Direção Regional de Juventude, mobilizou, este ano, 974 jovens no Funchal.
Margarido associa-se à tradicional Ceia de São João da “Câmara de Lobos Viva” e destaca papel da instituição na promoção da coesão socialA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença na tradicional Ceia de São João promovida pela "Câmara de Lobos Viva – Associação de Desenvolvimento Comunitário", iniciativa que reuniu dirigentes, colaboradores, e utentes, num ambiente de convívio e celebração profundamente ligado às tradições populares madeirenses, em que também estiveram presentes o Presidente da Câmara municipal de Câmara de Lobos, Celso Bettencourt, e o presidente da junta de fregu
Estatuto da Pessoa Idosa vai reforçar direitos e valorização do envelhecimento na RegiãoA Região Autónoma da Madeira está a concluir o processo de aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa, um instrumento inovador que visa reforçar os direitos, a proteção e a participação ativa das pessoas mais velhas na sociedade. O anúncio foi feito esta manhã pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.
Madeira reforça compromisso com a dignidade e proteção da pessoa idosaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou hoje na sessão de abertura da conferência “Direitos Humanos e Envelhecimento Digno: Um Compromisso da Sociedade”, iniciativa promovida pela Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, sob a direção da Dra. Graça Moniz, no âmbito das comemorações do Dia Mundial de Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa.
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