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Sessão Pública de Apresentação de Resultados do Inquérito - Campanha Mundial de Combate ao IdadismoDia 20 de setembro pelas 11:30 horas no Auditório do Museu da Eletricidade.
Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do ConsumidorO Consumidor Insular no Seio da Europa
Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
Consulta Pública do Projeto de Ampliação da Instalação Avícola da Arado Mayor, Lda. – Ilha da MadeiraConsulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto de “Ampliação da Instalação Avícola da Arado Mayor, Lda. – Ilha da Madeira
Resultados da Prova de Conhecimentos/Avaliação curricular para Técnico de Apoio à Infância (TAI)Resultados do 1.º método de seleção (PEC/AC)
Conselho Consultivo debate longevidade e desafios da transição energética na MadeiraO Conselho Consultivo de Economia (CCE) da Madeira debateu o potencial da longevidade como novo eixo de desenvolvimento económico e os desafios da transição energética numa região insular, defendendo novas estratégias para reforçar a sustentabilidade, a competitividade e a resiliência regional.
Dia da criança - 2026Resultados Escolares do ano letivo 2024/2025
Madeira prepara novos incentivos para empresas e reforça resposta a crise energéticaSegunda reunião do Conselho Consultivo de Economia com preocupações económicas e sociais.
“Ouvir para decidir”: José Manuel Rodrigues defende coordenação estratégica perante desafios da economia regionalApós a primeira reunião do Conselho Consultivo de Economia, o secretário regional sublinhou a necessidade de antecipação perante a instabilidade internacional.
Orientação n.º 22/2026Insulina Humana: Identificação de alternatvas terapêuticas e recomendações para a substituição
Circular Informativa S973/2026Orientação da CNFT - Insulina Humana - Identificação de alternativas terapêuticas e recomendações para a substituição
Results from the Teacher Knowledge SurveyWhat Teachers Know About General Pedagogy
Consulta Pública “Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta PúblicaPlano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
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Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 55/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância na Escola Básica e Secundária com pré-escolar Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 59/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 7 postos de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância no Mapa de Pessoal das Áreas Escolares da RAM. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Consulta Pública - Águas Balneares 2026Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
Jorge Veiga França nomeado Conselheiro Executivo do Conselho Consultivo de EconomiaJosé Manuel Rodrigues, na qualidade de Presidente do Conselho Consultivo de Economia (CCE), indicou o empresário Jorge Veiga França para Conselheiro Executivo deste órgão de consulta do Secretário Regional da Economia.
Ofício Circular N.º 171 de 12 de novembro de 2025Concurso "CriaPOESIA - Encontro Juvenil do Atlântico"
Madeira duplamente premiada na gala europeia dos World Travel AwardsGalardões de Melhor Destino Insular da Europa e Melhor Entidade de Turismo foram entregues na cerimónia que decorreu na Sardenha.
Referencial de Educação para a Transparência e IntegridadeReferencial de Educação para a Transparência e Integridade
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Ofício Circular n.º 25Subsídio de insularidade. Alterações ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/90/M, de 18 de janeiro, introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2025/M, de 2 de julho.
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Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)Aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 672/2025, de 5 de setembro
Relatório de Ponderação da Consulta Pública Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)
Edital - TUPEM PT2025ITPM001205201Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Circular Informativa S467/2025Insulina glargina – Autorização utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Testemunho de Pedro Correia, utente acompanhado pelo SESARAMTodos os dias, a Consulta Externa do Hospital Dr. Nélio Mendonça recebe utentes e familiares para acompanhamento e tratamento de diferentes situações de saúde. Diariamente são realizadas mais de 1200 consultas médicas.
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