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Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiro
Lei visa proibir o bloqueio geográfico e a discriminação injustificados
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
Recomendação maio de 2026-Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)
A presente recomendação surge no seguimento de um conjunto de iniciativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a inclusão de alunos migrantes1 nas escolas, com enfoque principal na diversidade linguística e nas desigualdades no acesso destes alunos à língua de escolarização.
RAM acolheu ATIVA Lab Talks
A ação de sensibilização sobre mobilidade ativa, promovida pelo IPDJ em parceria com a DRD, reuniu diversos parceiros.
Curso de Técnico/a de Desporto
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Desporto, na Madeira. Obténs a Certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Assistência Técnica do IQ, 2026-2029
M2030-FSE+-03911900
Campeonato Nacional Individual Absoluto de Patinagem de Velocidade
David Gomes marcou presença no 1.º dia de competições.
Campeonato Nacional de Petanca
Ricardo Faria representou DRD na cerimónia de entrega de prémios.
Agradecimento | Federação Portuguesa de Petanca
Direção Regional de Desporto foi objeto de distinção por parte do organismo nacional.
Campeonato Nacional Individual Absoluto de Patinagem de Velocidade
Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas marcou presença no último dia de competição.
Patinagem de Velocidade em destaque de 6 a 7 de junho nos Prazeres
Diretor Regional de Desporto integrou apresentação oficial do Campeonato Nacional Individual Absolutos e do Prazeres Roller Kids.
Resultados da Fase Nacional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"
Deliberações do Júri Nacional já são do domínio público.
Campeonato Nacional de Petanca
Evento desportivo, apresentado na presença de David Gomes, realizar-se-á no próximo fim de semana.
Cursos Profissionais - Conclusão do ciclo formativo - 2023-2025
M2030-FSE+-01165400
Conselho Nacional do Desporto
Diretor Regional representou Região Autónoma da Madeira na Reunião Plenária do órgão consultivo.
Move-te por Valores
DRD e DRE representadas por Catarina Barros e Marina Silva na homenagem à patrona da EBS com PE e Creche Dona Lucinda Andrade.
Oferta Formativa 2026/2027
Inscrições abertas! Descubra os cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Recomendação maio de 2026-Conselho Nacional de Educação
Integração da Inteligência Artificial no sistema educativo português
Prémios CLUBE TOP - Boas Práticas na Gestão dos Clubes Desportivos
Entidades interessadas devem submeter a sua candidatura até ao dia 29 de junho!
Prémios CLUBE TOP - Boas Práticas na Gestão dos Clubes Desportivos - mupi
Mupi
MIUS - Madeira Island Ultra Swim Porto Santo
Eduardo Jesus, David Gomes e Bárbara Spínola marcaram presença na apresentação do evento de águas abertas.
Estágio Nacional FPB/ABRAM
Iniciativa orientada por Selecionadora Nacional e Técnicos Regionais contou com a presença do Diretor de Serviços.
Regata Dia da Marinha
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Chefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva.
Agradecimento | Marinha Portuguesa
Comandante da Zona Marítima da Madeira agraciou a DRD, através do seu Chefe de Divisão, com uma distinção.
Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2023 a 2026
QUAR
Curso de Técnico/a Auxiliar de Farmácia
Conclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a Auxiliar de Farmácia, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
IPTL – Beach Handball Cup
Diretor Regional de Desporto integrou apresentação da iniciativa prevista para os dias 30 e 31 de maio.
Curso de Técnico/a de Refrigeração e Climatização
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Move-te por Valores
David Gomes, Carlos León, Catarina Barros e Marina Silva integraram inauguração do painel dedicado à atleta Maribel Sousa.
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