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Passaporte Digital de Produtos (DPP “Digital Product Passport”)
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abrilDetermina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Governo Mais Próximo’ do Porto SantoMais de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde desta quarta-feira, na Sala Multiusos do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Porto Santo baixa desemprego em 35%O auditório da Câmara Municipal do Porto Santo recebeu a iniciativa “Secretaria em Movimento + Perto de Si”.
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAMConsulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Estatísticas de Notícias entre Homens e Mulheres no DesportoÉ uma publicação estatística, mensal, que resulta do levantamento exaustivo das principais notícias de desporto
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
AMI – Centro Porta Amiga apoiou 435 utentes em 2020Vice-Presidente do Governo e Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania visitaram instituição
Porto da Cruz CupDavid Gomes marcou presença na cerimónia de encerramento e de entrega de prémios do torneio.
Agradecimento | Associação Desportiva do Porto da CruzDRD foi objeto de distinção por parte da ADCPC.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações DesportivasMediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas (Mupi)Efeméride
Aniversário - Associação Desportiva do Porto da Cruz - 31/03/1982Clube celebra 44 anos.
Madeira aposta na produção de alta tecnologia através do Hub Marítimo-Portuário Secretário Regional da Economia anuncia criação de grupo de trabalho para desenvolver projeto tecnológico que integra entidades públicas, privadas e académicas.
Conferências da Autonomia – O Sistema FiscalMiguel Albuquerque, Elsa Fernandes, Nuno Maciel e David Gomes estiveram presentes na iniciativa.
Clube Desportivo de São Roque47.º aniversário da coletividade contou com a presença da Secretária Regional e do Diretor Regional.
4.º Torneio da PáscoaChefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva integrou cerimónia de entrega de prémios da iniciativa da AJRAM.
Campeonato da Madeira de PoomsaePaulo Melim marcou presença na cerimónia de entrega de prémios do evento de âmbito regional.
Campeonato Nacional Infantis, Iniciados e Juvenis 2026 - Fase Regional MadeiraCerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor Regional.
Agradecimento | A.K.R.A.M. - Associação Karaté Região Autónoma da MadeiraDireção Regional de Desporto foi agraciada com distinção.
1.ª Taça de Portugal Enduro presented by ShimanoCerimónia de entrega de prémios da primeira fase da prova nacional contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Agradecimento | Associação de Ciclismo da Madeira & Clube Desportivo e Recreativo dos PrazeresEntidades desportivas atribuiram distinção à Direção Regional de Desporto.
Mudança da Hora de VerãoEfeméride
Agenda Desporto - 27 a 29 março 2026Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
Congratulação - Carlota Rodrigues (Clube Naval do Funchal)Madeirense conquista título nacional.
Congratulação - César Nicola (Clube Naval do Funchal)Judoca do CN Funchal conquista título nacional.
Congratulação - Marco Carvalho (Clube Naval do Funchal)Madeirense é campeão nacional em judo no escalão de veteranos.
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