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Circular Informativa n.º 1/2022/DRPPIL de 31/08/2022
Preços de diária a praticar nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022
Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
Plataforma Madeira Circular
Projeto desenvolvido pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Governo Regional reforça Programa de Incentivos à Contratação
O Programa de Incentivos à Contratação passa a apoiar também a criação de postos de trabalho a tempo parcial, e majora projetos de criação líquida de postos de trabalho no âmbito da economia azul, verde e/ou circular.
Governo vai premiar as entidades que desenvolvam projetos nas áreas da economia verde, azul e circular
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania marcou presença hoje, sexta-feira, 22 de novembro, na abertura da conferência 'Empresa Sustentável, o Horizonte 2030'. Uma iniciativa do Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial, que decorreu no Porto do Funchal, a bordo do navio Lobo Marinho.
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Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Stiff Days
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – UP Life
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Moder Diet
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Yohimbe 500 mg
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Slimex
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal - Redux - Redutor de Medidas
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal - Composto Natural Dieta
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Japan Tengsu
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – PowerFite
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Diet Slim - Reeducador alimentar
Circular Informativa S1134/2026
Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 21 de maio de 2026
Ofício Circular n.º 13/2026
Procedimento relativo ao período experimental de trabalhadores - Despacho Normativo n.º 2/2026, de 16 de abril
Circular Normativa S1130/2026
Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo - Programa Nacional Eliminação do Sarampo (PNES) - Aplicação da Norma n.º 004/2017, de 12/04/2017, atualizada a 02/06/2025, da DGS
Ofício Circular n.º 12/2026
Despacho n.º 39/2026 - fixa o número de vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docenteq
Ofício Circular n.º 11/2026
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
Circular Informativa S1072/2026
Seminário Internacional "Promover Serviços e Cuidados de Saúde Sustentáveis" - Plano Nacional de Saúde 2030
Ofício Circular n.º 10/2026
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas integradas e escolas básicas e secundárias - quadriénio 2026-2030
Ofício Circular n.º 9/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
Circular Informativa S1034/2026
Programa Televisivo Madeira Viva - 6 de maio de 2026
Parceria Europeia para uma Europa Bioeconómica Circular (CBE JU). Data limite: 22.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Economia Circular e Qualidade de Vida – Projetos de Ação Normal (SAP) (LIFE-2026-SAP-ENV). Data limite: 22.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Ofício Circular n.º 8/2026
Concursos para seleção e recrutamento de docentes para o ano escolar 2026/2027
Participação da DRAM no projeto Erasmus+ “A-WEAR” em Viena
Capacitação e partilha de boas práticas na área da gestão de resíduos e economia circular
Ofício Circular n.º 7/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril, que procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente
Ofício Circular N.º 070 de 29 de abril de 2026
Calendarização de animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
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