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Circular Informativa n.º 1/2022/DRPPIL de 31/08/2022Preços de diária a praticar nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
Plataforma Madeira CircularProjeto desenvolvido pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Governo Regional reforça Programa de Incentivos à ContrataçãoO Programa de Incentivos à Contratação passa a apoiar também a criação de postos de trabalho a tempo parcial, e majora projetos de criação líquida de postos de trabalho no âmbito da economia azul, verde e/ou circular. 
Governo vai premiar as entidades que desenvolvam projetos nas áreas da economia verde, azul e circularA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania marcou presença hoje, sexta-feira, 22 de novembro, na abertura da conferência 'Empresa Sustentável, o Horizonte 2030'. Uma iniciativa do Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial, que decorreu no Porto do Funchal, a bordo do navio Lobo Marinho.
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Stiff Days
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – UP Life
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Moder Diet
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Yohimbe 500 mg
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Slimex
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal - Redux - Redutor de Medidas
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal - Composto Natural Dieta
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Japan Tengsu
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – PowerFite
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Diet Slim - Reeducador alimentar
Ofício Circular n.º 37/2026Concurso de contratação inicial com reserva de recrutamento - listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e lista de colocação - ano escolar 2026/2027
Circular n.º10/ORÇ/2026Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2027 (ORAM 2027)
Madeira reforça liderança na proteção do mar com projeto europeu que promove economia circular para o lixo marinhoEmpresas marítimo-turísticas são chamadas a integrar iniciativa pioneira de recolha de resíduos do mar, no âmbito do projeto CIRCULAROCEAN, cofinanciado pelo FEDER.
Prevenção de Resíduos e Economia Circular - Madeira 2030 (PREC – M2030)Candidatura FEDER Madeira 2030
Circular Informativa S1821/2026Dilatação do prazo de validade das receitas médicas com prescrição exclusiva de vacinas contra a gripe, época sazonal de 2026-2027
Prevenção de Resíduos e Economia Circular - Madeira 2030 (PREC – M2030)Operação M2030-FEDER-03896800 - Prevenção de Resíduos e Economia Circular - Madeira 2030 cofinanciada pelo FEDER no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027 (MADEIRA 2030)
Ofício Circular n.º 35/2026Concurso de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica – Lista de colocação – ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 36/2026Mobilidades entre escolas – Listas de colocação – ano escolar 2026/2027
Circular Informativa S1782/2026Acesso a medicamentos contendo a substância ativa Dapagliflozina
Circular Informativa S1783/2026Soluções digitais em saúde enquanto dispositivos médicos
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Circular Informativa S1751/2026Flutiform, Fluticasona + Formoterol, 250 µg/dose + 10 µg/dose, Suspensão pressurizada para inalação - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Ofício Circular n.º 32/2026Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027
Alteração da Circular Conjunta n.º 1/2026 DRAP/EOTF-RAM, de 18/05Alteração do ponto II da Circular Conjunta n.º 1/2026
Ofício Circular n.º 30/2026Listas definitivas de concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro
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