Entrar
Pesquisar
SRITJ
SRITJ
DRT
DRT
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo Regional
Governo Regional da Madeira
SRITJ
Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
DRT
Direção Regional do Trabalho
ADirecao
A Direção
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Areas
Áreas
Legislação
Legislação
Convenções Coletivas
Convenções Coletivas
Assuntos Laborais
Assuntos Laborais
Conciliação de Conflitos de Trabalho
Conciliação de Conflitos de Trabalho
Estatística no Trabalho
Estatística no Trabalho
Segurança e Saúde no Trabalho
Segurança e Saúde no Trabalho
CRITE-M
CRITE-M
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022
Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2022/DRPPIL de 27/06/2022
Regime Excecional e Temporário de Pagamento dos Cuidados de apoio Social prestados nas Unidades de Internamento de Longa Duração e manutenção da REDE de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Lei n.º 41/2026, de 7 de agosto
Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agosto
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DRCCE
Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julho
Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julho
Estabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho
Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Prova de Conhecimentos do Técnico de Apoio à Infância (TAI)
Locais de Realização e Orientações Essenciais aos Candidatos
Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho
Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Ofício Circular N.º 102 de 29 de junho de 2026
Despacho n.º 263/2026, de 25 de junho
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Decreto-Lei n.º 122/2026, de 23 de junho
Altera o Decreto-Lei n.º 441-A/82, de 6 de novembro, que estabelece disposições relativas às cooperativas de ensino
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 6/2026, de 16 de junho- «Outros Profissionais da Educação»
"O alargamento e complexificação dos desafios que se colocam, hoje, às escolas requerem profissionais com um perfil adequado e com formação e competências relevantes para responder às necessidades cada vez mais exigentes do contexto escolar.(...)"
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
SREC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
Pág. 1 de 24
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Horários
conta
Atividades
Empresa
Relatorio
Relatorio Atividades
empresas
Atividade
Hora
Idade
horario
ESA
Vida
contactos
Empresas de Handling
Handling
ACT
Rio
CRITE
Logo
Logo CRITE
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais