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Acordo de Empresa - SPDH - Serviços de Handling -126-A
Acordo de Empresa entre a SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Aviação e Aeroportos - Alteração salarial e outras.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
PROAGES - 2023
Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2023
Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados Integrados
O diploma que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa Regional
ALERTA INFORMATIVO
Alteração do Prestador de Serviços de Gás Canalizado na R.A.M
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro
Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Pedidos de apoio em tempo de pandemia
JM: 27-10-2020
Governo Regional cria novos apoios para trabalhadores e empresas em
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Medidas extraordinárias visam fazer face à atual conjuntura provocada pela pandemia da COVID-19
Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016
Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
DRCIQ
Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidade
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na Região
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Procedimento de mobilidade na categoria para o recrutamento de 1 Técnico Superior
IQ, IP-RAM
Procedimento de mobilidade intercarreiras para o recrutamento de 1 Técnico Superior
IQ, IP-RAM
Resultados da Prova de Conhecimentos/Avaliação curricular para Técnico de Apoio à Infância (TAI)
Resultados do 1.º método de seleção (PEC/AC)
Calendarização das Entrevistas Profissionais de Seleção para Técnico de Apoio à Infância (TAI)
Calendarização do 2.º método de seleção: Prova de Entrevista Profissional de Seleção
CabazRAM: preço dos alimentos essenciais na Madeira desce 6% em agosto
O Observatório de Preços da Região Autónoma da Madeira, "Cabaz-RAM", foi criado pelo Despacho n.º 147/2026, de 18 de março, encontrando-se integrado na Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade.
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 2 Técnicos Superiores
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Perturbação do Espectro do Autismo: Avaliação e Intervenção em Contextos Naturalistas
A Divisão de Apoios Técnicos Especializados promoveu a ação de formação “Perturbação do Espectro do Autismo – Avaliação e Intervenção em Contextos Naturalistas”, dinamizada por Evelina Brígido, que proporcionou aos técnicos a atualização de conhecimentos e o reforço de competências para uma intervenção mais qualificada, individualizada e inclusiva.
Programa Ser e Saber+ encerra o ano letivo com experiência prática em fábrica de gelados artesanais
Os alunos do Programa Ser e Saber+, do Gabinete de Apoio às Altas Capacidades da Direção Regional de Educação, encerraram o ano letivo com uma visita à Gelato Funchal, onde conheceram e participaram nas diferentes etapas da produção de gelados artesanais.
Governo Regional e órgãos autárquicos acompanham trabalhos de prevenção de incêndios na Estrada do Curral das Freiras
Este ponto de contacto reflete a articulação intersetorial e autárquica entre as áreas de Infraestruturas, Proteção Civil, Instituto de Florestas e Conservação da Natureza e o poder local, garantindo uma atuação preventiva e uma capacidade de resposta rápida em prol da segurança de toda a comunidade.
CabazRAM aponta estabilidade dos preços dos bens essenciais em julho
Variação de preços, face a junho, foi de 0,32% (+0,26 €).
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
DRCCE
Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAM
Procura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
Retrospetiva: I Jornadas do Assistente Técnico na Área do Apoio Educativo Especializado
No passado dia 7 de julho, a Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados de Santa Cruz, organizou as I Jornadas do Assistente Técnico na área do Apoio Educativo Especializado.
DRAM
Orgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
Procedimento de Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico Superior - ENCERRADO
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
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