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DRPPIL reforça importância do investimento nas Políticas de LongevidadeDiretora Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade destaca urgência de um maior financiamento, com enfoque na prevenção e na sustentabilidade do setor.
Políticas de Longevidade e Bem-estar: à espera de uma nova visão orçamentalAna Clara Silva, publica artigo na HealthNews – Jornalismo de Saúde, sobre a importância das Políticas de Longevidade para um envelhecimento ativo e saudável.
Direção Regional participa em vários eventos nacionais e internacionais dedicados à LongevidadeProjeto Regional de Políticas de Governação Integrada da Longevidade enaltecido, ao nível nacional e internacional
A Urgente Reforma dos Cuidados de Longa Duração em Portugal – Recuperação, Resiliência e EquidadeO artigo de Ana Clara Silva publicado hoje na edição on-line da Health News realça a importância de reformas politicas para o desenvolvimento de Cuidados de Longa Duração sustentáveis e do acesso universal a serviços de qualidade para as pessoas com este tipo de necessidades.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2022/DRPPIL de 27/06/2022Regime Excecional e Temporário de Pagamento dos Cuidados de apoio Social prestados nas Unidades de Internamento de Longa Duração e manutenção da REDE de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Inscrições abertas | 5.º Encontro do Património Cultural Imaterial do Arquipélago da MadeiraO encontro reunirá investigadores, artesãos, artistas, técnicos e entidades culturais para refletir sobre a salvaguarda, valorização e transmissão do saber-fazer associado à obra de vimes, um dos mais relevantes patrimónios culturais imateriais da Madeira. O programa inclui comunicações temáticas e uma visita a uma oficina de vimes.
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julhoEstabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
Decreto-Lei n.º 122/2026, de 23 de junhoAltera o Decreto-Lei n.º 441-A/82, de 6 de novembro, que estabelece disposições relativas às cooperativas de ensino
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/M, de 18 de junhoEstabelece as regras e procedimentos para a revisão da despesa pública na administração regional da Região Autónoma da Madeira.
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
O futuro do mar debate-se na Madeira!XI Grande Conferência do Jornal da Economia do Mar – Edição Madeira
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
Seminário Avaliação de Desempenho Docente: políticas, práticas e efeitos26 de maio de 2026-Auditório Professor José Araújo-Universidade Lusófona de Lisboa
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025Direção-Geral da Política da Justiça
Braille, Património Cultural e Imaterial de PortugalEvento promovido pela Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira que decorreu no dia 23 de janeiro na Escola Secundária de Francisco Franco.
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Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
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