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informações relativas ao impato do Convid-19Alterações normativas respeitantes aos trabalhadores e às empresas.
Afixações ObrigatóriasInformações que deverão estar afixadas nos locais de trabalho
DRPPIL lança nova atualização do site com informações sobre o PRR 21-26A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) disponibiliza, desde o dia 18/02/2025, uma nova secção no seu site dedicada ao Plano de Recuperação e Resiliência 2021-2026 (PRR 21-26). Esta atualização foca-se no investimento RE-C01-i05-RAM: Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM Cl-i05-RAM/2022, especificamente no sub-investimento C0I-i05.01 – Expansão, desenvolvimento e melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE).
Sabia que...Informações e curiosidades
Parceria Europeia Cofinanciada para as Transformações Sociais e a Resiliência. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Normas europeias revistas para a comunicação de informações sobre sustentabilidadePeríodo de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Comunicação prévia à organização de Campos de FériasComunicações e informações obrigatórias
Português Língua Não Materna (PLNM) - Projeto Inclusão sem FronteirasFormações no âmbito do PLNM e da integração de alunos estrangeiros, destinadas a docentes do ensino básico e do ensino secundário.
Albuquerque diz ser importante que os jovens tenham a noção do que levou à AutonomiaMiguel Albuquerque diz ser muito importante assinalar a Autonomia com os mais jovens, uma vez que as novas gerações não viveram a Madeira do passado – uma Madeira iníqua, hierarquizada, pobre, sem infraestruturas de saúde e de educação e com 50 por cento da população analfabeta. E, destacou, «não vivendo essas transformações têm de perceber que o alicerce base da força transformadora do povo madeirense foi sem sombra de dúvida a conquista da autonomia».
Formulários de candidatura aos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares Certificadas (FMC) e Português Língua de Acolhimento (PLA)Formalização de candidaturas
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Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Ofício Circular N.º 054 de 23 de março de 2026Ano Letivo 2026/2027 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adulto (EFA); Cursos Artísticos Especializados (CAE); Cursos de Aprendizagem (CA) e Cursos Aprendizagem+ (CA+); Formações Modulares (FM); Português Língua de Acolhimento (PLA); Ensino Básico Recorrente; Ensino Secundário Recorrente
Informações FinanceirasIQ, IP-RAM
Novo enquadramento legal desde 7 de janeiro de 2026Verifique aqui algumas informações importantes
Revisão das regras da UE em matéria de divulgação de informações sobre a sustentabilidade dos serviços financeirosPeríodo de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
Combate ao branqueamento de capitais – formatos para a apresentação de informações sobre os beneficiários efetivos aos registos centraisPeríodo de consulta: 26.11.25 - 24.12.25
Veículos a motor: acesso efetivo e seguro ao diagnóstico a bordo e a informações em matéria de reparações e manutenção (ato delegado)Período de consulta: 04.11.25 - 02.12.25
LEGO® Education Academy traz formações inovadoras à RAM em novembro e dezembroConjunto de formações inovadoras em articulação com a AREAL Editores
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Campo de Futebol da CamachaConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão do Curral das FreirasConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão do FunchalConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão Francisco FrancoConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão da LevadaConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina de Santa CruzConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina do Curral das FreirasConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina Jaime MonizConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Cursos de Formação: Capacitação pedagógica para a utilização de Manuais e Plataformas DigitaisFormações destinadas a docentes dos 2.º, 3.º ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário.
Resíduos de baterias – Formato a utilizar pelas autoridades nacionais que comunicam informações sobre a recolha e o tratamentoPeríodo de consulta: 14.07.25 - 11.08.25
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