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Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027
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Curso de Técnico/a Auxiliar de Farmácia
Conclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a Auxiliar de Farmácia, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IP
Criação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Curso de Técnico/a de Refrigeração e Climatização
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
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Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027
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Calendário Escolar 2026-2027
Conheça as datas do calendário escolar do próximo ano letivo.
| Calendário Escolar 2026-2027
Conheça as datas do calendário escolar do próximo ano letivo.
Ofício Circular n.º 11/2026
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
Ofício Circular N.º 074 de 11 de maio de 2026
Calendário Escolar 2026/2027
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Conheça todas as datas do calendário do próximo ano letivo
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
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DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Ofício Circular n.º 10/2026
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas integradas e escolas básicas e secundárias - quadriénio 2026-2030
Ofício Circular n.º 9/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
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Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027
Inscrição para o concurso interno e contratação inicial até 8 de maio de 2026
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2026/2027
Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Ofício Circular n.º 8/2026
Concursos para seleção e recrutamento de docentes para o ano escolar 2026/2027
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027
Informação relativamente aos concursos interno, de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril
Procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho
Plano de Formação para a Integridade-2026
Plano de Formação para a Integridade-2026
Ofício Circular n.º 7/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril, que procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente
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