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Lista de Legislação em vigor no SUB investimento C01-i05-m01 (Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da REDE)Consulte em anexo a tabela e as hiperligações correspondentes.
Diretora Regional participa como conferencista no V Encontro Regional das Universidades Seniores da Região Autónoma da MadeiraAna Clara Silva, participou, no passado dia 28 de março, como conferencista convidada no V Encontro Regional das Universidades Seniores da RAM, que decorreu no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
Balcão de Inclusão Nº 12Horários de Funcionamentos e Serviços
Guia Regional para a Eliminação dos Estereótipos de Género Este Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
Deposição de flores junto ao Monumento ao Trabalhador MadeirenseHomenagem aos trabalhadores madeirenses, foi presidida pela Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025A Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania realizou, esta tarde, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal, a sessão de lançamento do ‘Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’.
Sessão de Apresentação do Guia Regional para a Cidadania Juvenil – “Um passo para o futuro!”Destinada a turmas de 1.º e 2.º ano – cerca 62 formandos/formandas respetivos formadores/formadoras
Albuquerque satisfeito com ampliação da sede do Centro Comunitário RegionalMiguel Albuquerque visitou hoje as obras de ampliação das instalações do Centro Comunitário Regional
Guia Regional para a Conciliação da Vida Profissional, Familiar e PessoalSessão Pública de Apresentação
Portaria n.º 424/2019 de 25 de julho Procede à primeira alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho que define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM
Resolução n.º 914/2018 de 22 de novembro Criação de uma comissão Tecnica que tem por missão concretizar, acompanhar, e avaliar o modelo de contrato próprio, nos termos do n.º 1 do art.º 40 da Portaria n.º 234/2018 de 20 de julho, bem como ainda avaliar propostas ou iniciativas que contribuam para a sustentabilidade da rede de cuidados continuados integrados da RAM , REDE, com prazo de vigência máximo de 3 anos.
Portaria n.º 234/2018 de 20 de julho Define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram, bem como os vários níveis de coordenação.
Centro Comunitário Regional comemora Dia dos AvósSecretária Regional marca presença nas celebrações, com diversas atividades que permitiram interação entre avós e netos
DL 105/2020, 23 de dezembroDecreto-lei institui o Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento (SISPACSE)
Governo Regional cria novos apoios para trabalhadores e empresas em lay-offMedidas extraordinárias visam fazer face à atual conjuntura provocada pela pandemia da COVID-19
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Secretário Regional da Economia destaca vocação exportadora das empresas madeirenses na Alimentaria+Hostelco 2026Governo Regional da Madeira apoia promoção de empresas madeirenses em Barcelona
José Manuel Rodrigues reúne-se com empresários catalães interessados em investir na RegiãoSecretário Regional do Economia e Invest Madeira promovem reuniões em Barcelona.
EB1/PE do Campo de Baixo encerradaEncerrada para reparação dos estragos causados pelo tornado.
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAMProcura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
Madeira, Laboratório Vivo do Turismo InovadorDemo Day Celebra Sucesso da 7.ª Edição do Startup Retreat
Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRAUnidade de Implementação da EREI-RAM
CAMPOS DE FÉRIASA atividade de campos de férias só pode ser exercida por quem se encontrar devidamente autorizado, nos termos do referido diploma
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Ofício Circular N.º 050 de 16 de março de 2026lX Encontro Regional SeguraNet
Secretário Regional da Economia pede estudo sobre marina de mega-iates em Machico Debate junta especialistas e governantes num debate sobre o futuro do concelho de Machico.
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Secretário Regional da Economia destaca confiança na economia regionalMercado de Automóveis Usados no Madeira Tecnopolo até ao dia 22 de março de 2026
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 6Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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