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Orgânica da DRASDecreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M, de 16 de dezembro
‘Governo Mais Próximo’Sessão nas instalações da Junta de Freguesia de São Martinho
"Governo Mais Próximo" na Casa do Povo do Estreito de CâmaraEsteve presente o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino
Mais uma iniciativa do ‘Governo Mais Próximo’,Decorreu, desta vez, na Calheta, na Escola Básica e Secundária local
Iiniciativa "Governo mais próximo"Teve lugar, esta terça-feira, na Casa do Povo de Santa Cruz
Iniciativa ‘Governo Mais Próximo’Rita Andrade, Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, participou na iniciativa ‘Governo Mais Próximo’, em Santa Maria Maior.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Transição da Direção Regional da Longevidade refletida na orgânica da Saúde Através do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M, publicado hoje, no Diário da República Eletrónico, fica concluída a transição da Direção Regional da Longevidade para a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil.
PROAGES já chega a 6 mil pessoasNo âmbito da iniciativa 'Governo Mais Próximo' que se realizou ontem, 22 de novembro, na Casa das Mudas, a Secretária Regional fez um balanço do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES).
John dos Passos recebeu ‘Governo Mais Próximo’Cerca de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde de terça-feira, 15 novembro, no auditório John dos Passos, na Ponta do Sol, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Lei das Comunicações eletrónicasLei entra hoje em vigor (14/11/2022)
Governo Mais Próximo’ já chegou a mais de mil pessoas Cerca de 50 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde desta quarta-feira, 9 novembro, na Escola Agrícola da Madeira
Iniciativa - ‘Governo mais Próximo’Sessão de informação
Notícia - JM"Governo mais próximo esteve na Ribeira Brava"
GOVERNO MAIS PRÓXIMOObjetivo de dar a conhecer à população em geral, os apoios presentemente concedidos pelo Governo Regional às famílias da Região Autónoma da Madeira
Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do ConsumidorO Consumidor Insular no Seio da Europa
ALERTA INFORMATIVOLei que Proibe o Bloqueio Geográfico
Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiroLei visa proibir o bloqueio geográfico e a discriminação injustificados
Poder e Tomada de DecisãoMedidas - equilibrar a balança entre homens e mulheres
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubroRegula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
LegislaçãoLegislação
Rali da Madeira com retorno económico e socialA prova decorrerá nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto. A estrutura competitiva do Rali da Madeira 2026 será centrada em 15 provas especiais de classificação, num total próximo dos 200 quilómetros cronometrados.
Madeira ganha 567 candidaturas e 210 milhões de euros para inovação em pouco mais de um anoA 2.ª edição do UMa Science Days decorre entre 24 e 27 de junho, sob o tema “Valorização do conhecimento, transferência de tecnologia e humanidades digitais”, reunindo investigadores, estudantes, representantes do tecido empresarial e comunidade em geral.
Associação Sem Limites quer reforçar as pontes para emprego e apoio ao empreendedorismo das pessoas com deficiênciaGoverno garante que apoio à integração económica das pessoas com deficiência é um pilar de uma sociedade mais justa e uma mais-valia para as empresas.
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
Madeira abre inscrições para levar seis empresas agroalimentares à SIAL Paris 2026Inscrições até 23 de junho
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Ofício Circular N.º 091 de 18 de junho de 2026Convite para a reunião final do projeto - Baú de Leitura - 13 de julho
Turismo de cruzeiros atinge novos máximos na MadeiraO Ventura, com 290 metros de comprimento, tem capacidade para 3.192 passageiros e 1.220 tripulantes.
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
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