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Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
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Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
O Consumidor Insular no Seio da Europa
Conferência “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”
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Conferência "O Consumidor Vulnerável – Uma proteção que se impõe!”
No âmbito do “Ciclo de Encontros CoMsumo: A Proteção do Consumidor Vulnerável - Atuais Desafios"
Revista Digital “Consuma com Maturidade, Exija Lealdade!”
Lançada no âmbito do “Ciclo de Encontros CoMsumo - A Proteção do Consumidor Vulnerável, Atuais Desafios”
“Ciclo de Encontros CoMsumo – A Proteção do Consumidor Vulnerável – Atuais Desafios”
Apresentação
Executivo madeirense tem como prioridade a proteção das crianças e jovens
Augusta Aguiar fez um balanço do trabalho desenvolvido pelas 11 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens da Região
Nova Agenda do Consumidor
Comissão Europeia
Ação de sensibilização online - via Zoom
"Vendas fora do estabelecimento comercial - proteção do consumidor vulnerável"
DIA DA PROTEÇÃO DE DADOS 2021
28/01/2021
Augusta Aguiar elogia trabalho meritório das CPCJ da RAM
Em 2018, verificaram-se menos 79 processos do que no ano anterior
Definição
Ser consumidor é...
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Micaela Fonseca de Freitas destaca prevenção e resiliência como prioridades na gestão de eventos extremos
Micaela Fonseca de Freitas recordou que a Madeira gere estes riscos com base na experiência de eventos como o 20 de fevereiro e os grandes incêndios florestais, lições que consolidaram a resiliência da Região e a capacidade de resposta das instituições.
Assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Serviço Regional de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira
Micaela Fonseca de Freitas vincou também que a cidade de Lisboa e a Região Autónoma da Madeira partilham uma visão comum sobre a importância da Proteção Civil enquanto pilar fundamental da segurança das populações”.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma investimento contínuo nos Bombeiros da Região
A cerimónia ficou marcada pela entrega de duas novas viaturas ao Corpo de Bombeiros do Porto Santo, representando um investimento regional superior a meio milhão de euros. Trata-se de uma Ambulância de Socorro do Serviço de Emergência Médica Regional, orçada em 80.427,50 €, e de um Veículo Urbano de Combate a Incêndios, num investimento de 436.896,00€.
Região testa resposta a cenários multivítimas com exercício de Necrotério Provisório
Micaela Fonseca de Freitas sublinhou que a gestão de vítimas mortais em incidentes de grande dimensão vai muito além da logística operacional. "É um ato de humanidade. É a forma como, enquanto sociedade, honramos aqueles que perderam a vida e apoiamos os que ficam", afirmou.
Secretária Regional de Saúde destaca Madeira como referência na Enfermagem da Macaronésia
Durante a sua intervenção, a governante recordou dados que evidenciam o investimento da Região no setor, sublinhando que a Região Autónoma da Madeira apresenta o rácio mais elevado de enfermeiros por cada mil habitantes em Portugal, um valor que supera não só a média nacional, mas também a média da OCDE.
Micaela Fonseca de Freitas enaltece trabalho de excelência e humanização nos Cuidados Paliativos
Na ocasião, a governante manifestou o seu reconhecimento pelo trabalho desenvolvido neste serviço, o primeiro do país a obter a acreditação internacional pelo Modelo ACSA, renovada em 2023. Foi igualmente enaltecido o papel de todos os profissionais afetos ao Serviço de Cuidados Paliativos e da Equipa de Apoio Psicossocial da Fundação ‘la Caixa’, cujo apoio junto de doentes em situação de maior fragilidade é fundamental para assegurar um percurso de final de vida assente na qualidade e no respei
Micaela Fonseca de Freitas enaltece trabalho da Cruz Vermelha Portuguesa
Com cerca de 5.700 serviços realizados em 2025, dos quais mais de 4 mil em emergência pré-hospitalar, a CVP tem sido um parceiro fundamental na garantia de segurança da população. Micaela Fonseca de Freitas, destacou o papel dos 98 voluntários da delegação. “Reconhecemos, louvamos e agradecemos o vosso trabalho”, sublinhou.
Hospitalização Domiciliária: Uma aposta do Programa de Governo para continuar e expandir
Os dados apresentados revelam o impacto direto desta unidade na eficiência do Serviço Regional de Saúde. Ao longo de três anos de atividade, foram poupados 4.410 dias de internamento no hospital. Com uma demora média de 8,4 dias por doente, a UHD tem-se afirmado como uma alternativa segura e eficaz ao internamento convencional.
Micaela Fonseca de Freitas destaca o papel da Madeira como laboratório europeu de inovação digital na saúde
A estratégia regional para os próximos anos foca-se na desmaterialização de exames, prescrições e processos clínicos, bem como na expansão da telemedicina e da monitorização remota de doentes crónicos e idosos.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 14/2026
De 30/03/2026 a 5/04/2026
Micaela Fonseca de Freitas destaca a proximidade e o investimento na saúde durante o encerramento da Semana da Saúde em São Gonçalo
Perante uma plateia repleta, a governante enalteceu o papel do poder local na promoção de estilos de vida saudáveis e reafirmou o compromisso do Governo Regional com a humanização e a modernização do setor.
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