Entrar
Pesquisar
SRITJ
SRITJ
DRT
DRT
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo Regional
Governo Regional da Madeira
SRITJ
Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
DRT
Direção Regional do Trabalho
ADirecao
A Direção
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Areas
Áreas
Legislação
Legislação
Convenções Coletivas
Convenções Coletivas
Assuntos Laborais
Assuntos Laborais
Conciliação de Conflitos de Trabalho
Conciliação de Conflitos de Trabalho
Estatística no Trabalho
Estatística no Trabalho
Segurança e Saúde no Trabalho
Segurança e Saúde no Trabalho
CRITE-M
CRITE-M
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2022/DRPPIL de 27/06/2022
Regime Excecional e Temporário de Pagamento dos Cuidados de apoio Social prestados nas Unidades de Internamento de Longa Duração e manutenção da REDE de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Lei 46/2026
Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Despacho Conjunto n.º 55/2026
Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 29-A/2026
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 1/2025
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”
Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Lei 39/2021
Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Lei 89/2017
Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Código de Ética e Conduta 2024-2027
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Despacho 607/2025
Regime de substituição nas ausências e impedimentos da Diretora Regional da Administração Pública
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
DL 109-E/2021
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Pág. 1 de 7
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Horários
conta
Atividades
Empresa
Relatorio
Relatorio Atividades
empresas
Atividade
Hora
Idade
horario
ESA
Vida
contactos
Empresas de Handling
Handling
ACT
Rio
CRITE
Logo
Logo CRITE
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais