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Napo promove as regras de ouro da segurança e saúde no local de trabalho
«7 regras de ouro — para zero acidentes e trabalho saudável»
AÇÃO INSPETIVA DETECTA 910 INFRAÇÕES A REGRAS LABORAIS
Infrações
Direito à Reparação
A Diretiva (UE) 2024/1799 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, veio aprovar regras comuns para promover a reparação de bens
Convivência em condomínio exige “soluções socialmente inteligentes”
Paula Margarido defendeu, hoje, que a convivência em condomínio exige, para além de regras, soluções socialmente inteligentes.
Novas Regras
Operações Bancárias mais Seguras
Cartão de Cidadão | Nova Versão
Conheça as novas regras
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abril
Determina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
"Guia informativo explica novas regras dos condomínios"
Notícia - JM
Regras do condomínio
Conteúdo informativo
ALERTA INFORMATIVO
Conheça as regras legalmente previstas
Direitos dos Passageiros Aéreos
Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros
Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio
Publicadas regras relativas à defesa dos consumidores
Alerta
Regras excepcionais e temporárias aplicáveis às viagens organizadas e às reservas de alojamento.
COVID 19 - O que deve saber sobre os direitos do consumidor
Regras temporárias que visam proteger os consumidores / Crédito à habitação - medidas excecionais
Atendimento Prioritário
Regras
Viagens Organizadas
Sabia que as regras sobre viagens organizadas foram alteradas?
Proteção de dados na aplicação da lei — aplicação e funcionamento das regras da UE
Período de consulta: 17.8.26 - 14.9.26
Embalagens de plástico — harmonização das regras de cálculo e verificação do teor de material reciclado nas embalagens de plástico
Período de consulta: 14.8.26 - 16.9.26
Prevenção de Incêndios: Micaela Fonseca de Freitas acompanha equipas do Exército e da PSP
Apesar do reforço do dispositivo e da capacidade de resposta imediata, Micaela Fonseca de Freitas lembrou que a prevenção começa em cada cidadão, apelando ao cumprimento rigoroso das regras de segurança.
Eliminação de disposições caducadas – Remissão para a data de termo do reconhecimento das regras aplicáveis aos países terceiros reconhecidos como equivalentes
Período de consulta: 31.7.26 - 28.8.26
Regras de análise do investimento direto estrangeiro — atualização da lista de projetos e programas do interesse da União
Período de consulta: 16.7.26 - 13.8.26
Comissário Europeu admite rever regras europeias relativas à renovação da frota pesqueira
Frota regional de peixe-espada-preto é composta por 23 espadeiros
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/M, de 18 de junho
Estabelece as regras e procedimentos para a revisão da despesa pública na administração regional da Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de Resolução
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de Resolução que aprova regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário a produtores agrícolas afetados pelos efeitos das depressões “Cláudia” e “Emília”
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Produtos do tabaco e publicidade ao tabaco — revisão das regras da UE
Período de consulta: 18.5.26 - 15.6.26
Produtos do tabaco e publicidade ao tabaco — revisão das regras da UE
Período de consulta: 18.5.26 - 15.6.26
Nova legislação de autoconsumo de energia renováveis entrou em vigor na Região
O Decreto Legislativo Regional n.º 9/2026/M adapta à Madeira as regras de autoconsumo de energia renovável e estabelece passos obrigatórios para aprovação de projetos com base na sua potência instalada.
Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativos
Período de consulta: 11.5.26 - 3.8.26
Desflorestação — proposta de alteração e simplificação das regras e de introdu-ção de correções técnicas no anexo I
Período de consulta: 4.5.26 - 1.6.26
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