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Missão da Ação InspetivaIRT
INFORMAÇÃO | DRPPIL e os Insights do Relatório de Saúde Europeu 2024 da OMSA Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) acompanha os principais relatórios internacionais para fundamentar a definição de políticas públicas eficazes, promovendo sistemas de saúde mais resilientes e equitativos.
Relatório de Atividades DRPPILRelatório de Atividades DRPPIL 2023
Madeira em destaque no relatório do International Longevity Centre- United KingdomNo passado dia 21 de fevereiro, realizou-se o 5º Fórum UK-Portugal sobre Envelhecimento Saudável, uma iniciativa da Embaixada Britânica em Lisboa, em parceria com a NOVA Medical School - Faculdade de Ciências Médicas e o Nova SBE Health Economics & Management Knowledge Centre, no qual participou a Diretora Regional para as Políticas de Longevidade, Ana Clara Silva.
Edição n.º 90 da Revista AMBIENTE MAGAZINEConheça a opinião da Direção de Serviços do Consumidor
Relatório de Atividades 2016Relatório de Atividades 2016
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016Relatório de Execução do PPRCIC 2016
Relatório de Atividades 2015Relatório de Atividades disponível em ficheiro anexo.
Relatório Trimestral SERAM - 2T2026O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
CabazRAM: preço dos alimentos essenciais na Madeira desce 6% em agostoO Observatório de Preços da Região Autónoma da Madeira, "Cabaz-RAM", foi criado pelo Despacho n.º 147/2026, de 18 de março, encontrando-se integrado na Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade.
Madeira reforça liderança na proteção do mar com projeto europeu que promove economia circular para o lixo marinhoEmpresas marítimo-turísticas são chamadas a integrar iniciativa pioneira de recolha de resíduos do mar, no âmbito do projeto CIRCULAROCEAN, cofinanciado pelo FEDER.
Reforço da Monitorização da Qualidade do Ar Ambiente na Região Autónoma da Madeira (ReMAQ-RAM)Operação cofinanciada pelo FEDER no âmbito do Programa Regional Madeira 2030, destinada ao reforço e modernização da rede de monitorização da qualidade do ar na Região Autónoma da Madeira.
CabazRAM aponta estabilidade dos preços dos bens essenciais em julhoVariação de preços, face a junho, foi de 0,32% (+0,26 €).
Relatório Anual SERAM 2025No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior
Plano de AtividadesPlano de Atividades SRF 2026
Decreto-Lei n.º 149/2026Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184
Relatório CFAL-PASEO-2022-2025Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória-CFAL-PASEO
DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade2023 -2025
Organização e Tempo de TrabalhoRelatório lntercalar de atividade
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Relatório de Atividades da DRAPRelatório de Atividades da DRAP 2025
Relatório Anual de Atividades DRE 2025O Relatório de Atividades 2025 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2025 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Relatório Anual de Execução - Abril 2025Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
Ofício Circular N.º 096 de 22 de junho de 2026Relatórios dos Projetos de Modalidades Artísticas de 23CEBS 3.º Período/3.º Semestre - 2O25/2026
Política da QualidadePolítica de Qualidade
Relatório +Ambiente - Ambiente e Mar em números - edição 2026DRAM publica a edição 2026 do Relatório +Ambiente
Ofício Circular N.º 086 de 01 de junho de 2026Relatório e Projeto do Desporto Escolar e do Clube Escola
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