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Reunião de delimitação de serviços mínimos - CARAM - (11/03/2026 às 14:30)
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Reunião com a CAM e Rodoeste sobre os serviços mínimos nos transportes públicos - (14/7/2025 às 11:30h)
14/7/2025
Reunião com os Horários do Funchal e o Sindicato Nacional dos Motoristas sobre os serviços mínimos - (9/7/2025)
(9/7/2025
Reunião sobre os serviços mínimos com s. dos transportes coletivos rodoviários de passageiros - (16/06 às 15.00h)
16/06 às 15.00h
Empresas de Segurança - AES - FETESE (Proc.º 87 - A)
CCT - Empresas de Segurança AES - FETESE Contrato coletivo entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE e outro - Alteração e texto consolidado.
Escritórios e Comércio entre a ACIF e SICOS (Proc.º 45 - A)
Contrato Coletivo de Trabalho para o Setor de Empregados de Escritório, Comércio e Ourivesarias da Região Autónoma da Madeira entre a ACIF-CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o SICOS - Sindicato Independente do Comércio e Serviços.
Reunião Conciliação o Sector do Comércio do Vinho da Madeira, Sindicato de Comércio e Serviços e ACIF - (21/02 às 14:30h)
21/02 às 14:30h
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Acordo de Empresa - SPDH - Serviços de Handling -126-A
Acordo de Empresa entre a SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Aviação e Aeroportos - Alteração salarial e outras.
Pré-aviso de greve dos motoristas - Horários do Funchal - Definição dos serviços mínimos
Reunião - 24/07/2020 -10:30h - DRTAI - Conselho de Administração e Sindicatos - STRAM e SNM. _________________________
Entidades autorizadas para a prestação de serviços externos de segurança no trabalho
Lista atualizada em junho de 2024
Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas de Handling e o SITAVA (Proc.º 126)
Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas do Setor de Atividade de Prestação de Serviços de Assistência em Escala ao Transporte Aéreo e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Clausulado e Alteração.
Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho
A entidade empregadora deve organizar as atividades de segurança, higiene e saúde no trabalho de forma a abranger todos os trabalhadores.
RAMA - Rações para Animais (Proc.º 114)
Acordo de Empresa celebrado entre a RAMA - Rações, para Animais, S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da R.A.M - Clausulado.
Clube Golfe (Proc.º 109)
Acordo de empresa entre a Associação Desportiva do Clube de Golfe do Santo da Serra e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira - Revisão da tabela salarial e das Cláusulas de Expressão Pecuniária.
APRAM - Administração dos Portos da RAM (Proc.º 123)
Acordo de empresa entre a Associação Desportiva do Clube de Golfe do Santo da Serra e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira - Revisão da tabela salarial e das Cláusulas de Expressão Pecuniária
Vinhos (Proc.º 40)
Contrato Coletivo de Trabalho Vertical entre a ACIF - CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o SITAM - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da R.A.M. - Para o Setor de Armazenamento, Engarrafamento, Comércio por Grosso e Exportação do Vinho da Madeira na Região Autónoma da Madeira - Revisão salarial e outras
Panificação (Proc.º 18) Foi publicado um novo CCT (Clausulado) Consultar (Proc.º 18-A)
CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Confeitaria da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira
Indústria de Bolachas, Pastelarias e Confeitaria (Proc.º 93) Foi publicado um novo CCT (Clausulado) Consultar (Proc.º 18-A)
CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Confeitaria da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira - Para as Indústrias de Bolachas, Biscoitos, Pastelaria e Confeitaria
Escritórios e Comércio (Proc.º 45)
CCT entre a ACIF-CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o SITAM - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da RAM
Construção Civil - Escritórios (Proc.º 72)
CCT entre a ASSICOM - Associação da Indústria - Associação da Construção - Região Autónoma da Madeira e o SITAM - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da RAM
Cabeleireiros (Proc.º 26)
CCT entre a Associação do Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Barbeiros, Cabeleireiros e Ofícios Correlativos da R.A.M
Serviços de Limpeza (Proc.º 76)
Serviços de Limpeza
Futebol Profissional (Administrativos) (Proc.º 88) - A
Contrato Coletivo entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Revisão Global.
Empresas de Segurança AES - STAD (Proc.º 87)
CCT - Empresas de Segurança AES - STAD Contrato coletivo entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas - STAD e outro - Alteração e texto consolidado.
Empresas de Contabilidade (Proc.º 91)
Contrato coletivo entre a APECA - Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outro - Revisão global.
Analistas Clínicos - Consultórios médicos, policlínicas, estabele. similares e outros - FEPCES (Proc.º 69)
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Analistas Clínicos - APAC e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outro - Revisão global.
Organização dos Serviços de Emergência e Socorro
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