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CCT - Produção Agrícola, Pecuária e Florestal_2025 ( Proc.º 27-A)
Contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB - Revisão global.
AE - Ryanair - Designated Activity Company - Sucursal em Portugal e o - STTAMP (142)
Acordo de empresa entre a Ryanair - Designated Activity Company - Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal - STTAMP - Revisão Global
CCT - Instituições de solidariedade entre CNIS e o Sind. dos Trabalhadores em funções Públicas - 30 (B)
Contrato Coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas. e Sociais - Revisão global
AE - Rádio e Televisão (Proc.º 121)
Acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE - Federação dos Engenheiros e outros - Alteração salarial e outras
Instituições de Solidariedade Social - FNE (Proc.º 30)
Instituições de Solidariedade Social - CNIS- FNE Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Revisão global.
Reunião Conciliação do processo de revisão do CCTV do sector da construção civil da RAM - Sindicato da Construção Civil/ ASSICOM (Dia 18/03 às 11:ooh)
Dia 18/03 às 11:ooh
Em curso consulta pública sobre a revisão da Directiva Máquinas
Está em curso desde 7 de junho uma consulta pública sobre a revisão da Diretiva 2006/42/EC sobre máquinas. A consulta, disponível em 23 idiomas, estará aberta durante 12 semanas, até 30/08/2019.
05/06/2019 - Reunião de Conciliação entre o SINTAB e Empresa de Cervejas da Madeira
Revisão da Tabela Salarial - Ano de 2019
Campanha Mundial Visão Zero
Todos os acidentes, doenças e lesões no trabalho podem ser prevenidos
Missão, Visão e Valores
Direção Regional do Trabalho e da Ação Inspetiva
Clube Golfe (Proc.º 109)
Acordo de empresa entre a Associação Desportiva do Clube de Golfe do Santo da Serra e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira - Revisão da tabela salarial e das Cláusulas de Expressão Pecuniária.
APRAM - Administração dos Portos da RAM (Proc.º 123)
Acordo de empresa entre a Associação Desportiva do Clube de Golfe do Santo da Serra e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira - Revisão da tabela salarial e das Cláusulas de Expressão Pecuniária
Vinhos (Proc.º 40)
Contrato Coletivo de Trabalho Vertical entre a ACIF - CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o SITAM - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da R.A.M. - Para o Setor de Armazenamento, Engarrafamento, Comércio por Grosso e Exportação do Vinho da Madeira na Região Autónoma da Madeira - Revisão salarial e outras
Transportes Públicos Pesados de Passageiros (Proc.º 55)
Contrato Coletivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira - Para o Setor de Transportes Públicos Pesados de Passageiros e Turistas na Região Autónoma da Madeira - Revisão Global.
Sociedade Insular de Moagens (Proc.º 57)
Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Insular Produtos Alimentares, SA. (Zona Franca da Madeira) e a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal. - Revisão Salarial e Outras
Futebol Profissional (Administrativos) (Proc.º 88) - A
Contrato Coletivo entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Revisão Global.
Empresas de Contabilidade (Proc.º 91)
Contrato coletivo entre a APECA - Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outro - Revisão global.
Agentes, Corretores e Mediadores de Seguros (Proc.º 100)
Contrato coletivo entre a APROSE - Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Seguradora (STAS) e outro - Revisão global
Analistas Clínicos - Consultórios médicos, policlínicas, estabele. similares e outros - FEPCES (Proc.º 69)
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Analistas Clínicos - APAC e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outro - Revisão global.
Agentes de Navegação (Proc.º 34)
Contrato Coletivo entre a Associação dos Agentes de Navegação de Portugal - AANP e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) - Revisão global.
Agência de Viagens (Proc.º 25)
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo - APAVT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) - Revisão global.
Paula Margarido acelera revisão dos acordos de cooperação para garantir sustentabilidade das respostas sociais na Região
A diferença do custo padrão nos Centros de Dia entre a Madeira e o território continental foi um dos pontos centrais abordados na reunião realizada esta segunda-feira, em Lisboa.
Aviso n.º 484/2025
ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Contraordenações Laborais da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho.
DRPPIL partilhou visão integrada e preventiva sobre demência no Seminário Nacional “Caminhos de Longevidade”
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Governo Regional anuncia revisão do Programa ‘Voluntariado Juvenil’
Anúncio foi feito pela secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, durante o 'X Encontro do Voluntário'
Envelhecimento ativo exige ação integrada
Mais do que um desafio social, o envelhecimento “é hoje uma responsabilidade coletiva, que exige visão estratégica, ação integrada e uma capacidade contínua de inovar”, defendeu, esta segunda-feira, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
“A Serlima é um exemplo de visão, compromisso e resiliência"
Paula Margarido, marcou presença na inauguração do novo escritório do Grupo Serlima nas Galerias de São Lourenço, no Funchal.
Aviso n.º 554/2024
GSRITJ - Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Gestão Financeira do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
AVISO N.º 318/2024
Abertura do Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Direção Intermédia de 2º grau, Divisão de Comunicação, Gestão Documental e Administrativa da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
Casa de Saúde Câmara Pestana obteve a Certificação no Modelo Europeu de Qualidade para os Serviços Sociais - EQUASS Assurance
A Casa de Saúde Câmara Pestana assume a Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade, de acordo com o referencial EQUASS Assurance, como o resultado da sua visão estratégica de querer “fazer o Bem, Bem feito” para toda a comunidade Madeirense”
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