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A DRPPIL aposta no desenvolvimento de um Website dedicado à Rede de Cuidados Continuados da RAM
O desenvolvimento deste Website é apoiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência 2021-2026 (PRR) e está incluído como projeto do Sub-Investimento C01-i05-RAM – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM.
Ana Clara Silva, Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade participou na 3ª edição da FLU-SUMMIT
Esta iniciativa realizou-se no passado dia 9 de março, pelas 15:30 horas e juntou o jornal Expresso e a Sanofi.
26 formandos concluíram projeto-piloto ‘Desenvolvimento Web’
Programa de formação e capacitação abrangeu desempregados preferencialmente com grau de licenciatura ou superior nas áreas de Tecnologias de informação e Comunicação
Webinar “Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"
Disponibilização da gravação da evento de divulgação da Oferta Formativa 2026/2027 do IQ
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Webinar - Apresentação da Oferta Formativa para o ano letivo 2026/2027
Instituto para a a Qualificação, IP-RAM
Webinar de orientação Vocacional
"Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Madeira aposta na tecnologia para melhorar a Saúde, a qualidade de vida e a economia
O H-INNOVA: HEALTH INNOVATION HUB é um acelerador de inovação, dedicado à Saúde e conta com parceiros estratégicos como a Universidade da Madeira, o Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e da Secretaria Regional de Economia, Vodafone, STARTUP MADEIRA, Universidade dos Açores, Hospital do Divino Espírito Santo (Açores), Centro de Oncologia dos Açores, PremiValor Consulting, entre outros.
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
Webinar “Controlar e Prevenir a Corrupção nas Organizações: o RGPC e a ISO 37001”
"O Programa do Mês Anticorrupção 2025 inicia-se no dia 2 de dezembro, com o webinar “Controlar e Prevenir a Corrupção nas Organizações: o RGPC e a ISO 37001”, uma iniciativa conjunta do MENAC e do Instituto Português da Qualidade (IPQ).
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Madeira afirma-se como polo tecnológico de excelência na Web Summit 2025
Região evidencia a força do seu ecossistema inovador e reforça a atratividade para o investimento internacional
Madeira aproveita a Web Summit para mostrar as potencialidades da Região
Conferência, orientada pela Invest Madeira, terá como temática as vantagens e a atratividade fiscal da Madeira como destino de Investimento.
Secretaria Regional de Economia leva 18 empresas à Web Summit
A Web Summit, o maior encontro internacional de tecnologia, inovação, empreendedorismo, negócios e multiculturalidade realizado em Portugal, decorre de 10 a 13 de novembro em Lisboa, sob o olhar atento de várias empresas e investigadores madeirenses.
Indústria do gaming com potencialidades para resolver problemas reais
O Madeira Games Summit é um evento internacional, realizado no âmbito do projeto EgamesLab, que reúne na Madeira, hoje e amanhã, grandes especialistas e líderes mundiais das empresas da indústria dos videojogos.
Webinário sobre COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA
Uma atividade de divulgação realizada no âmbito do projeto comunicAI.
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
CCP
Código dos Contratos Públicos
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