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CCT - Produção Agrícola, Pecuária e Florestal_2025 ( Proc.º 27-A)Contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB - Revisão global.
Reunião com ACIF e Sindicato Nacional dos Motoristas e outros trabalhadores - Revusão do CCT do Setor do transporte de passageiros - (7/3 às 11h)7/3 às 11h
CCT - Para os setores da Panificação, Pastelaria e Bolacharia - (Proc.º 18-A)CCT - Para os setores da Panificação, Pastelaria e Bolacharia da Região Autónoma da Madeira.
Reunião Conciliativa CCTV Construção Civil 2023 - continuação - (30/05 às 15:00h)30/05 às 15:00h
Reunião Conciliativa CCTV Construção Civil 2023 - (23/05 às 15:00h)23/05 às 15:00h
CCT - Instituições de solidariedade entre CNIS e o Sind. dos Trabalhadores em funções Públicas - 30 (B)contrato Coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - Revisão global
Empresas de Segurança - AES - FETESE (Proc.º 87 - A)CCT - Empresas de Segurança AES - FETESE
Reunião de Revisão Vertical do CCTV, Construção Civil da RAM 2022 - (09/06 às 11h)09/06 às 11h
Reunião com Avelino Reboques e STRAMM "Aplicação do CCT" - (03/5 às 11:00h)03/5 às 11:00h
Reunião Conciliação do processo de revisão do CCTV do sector da construção civil da RAM - Sindicato da Construção Civil/ ASSICOM (Dia 18/03 às 11:ooh)Dia 18/03 às 11:ooh
Reunião Tripartida com a ASSICOM e o SICOMA - Reunião sobre a Tabela Salarial e cláusulas de expressão Pecuniária CCT - para 2020 (Dia 20 de Fevereiro às 15:30h)_____________________________
Panificação (Proc.º 18) Foi publicado um novo CCT (Clausulado) Consultar (Proc.º 18-A)CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Confeitaria da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira
Indústria de Bolachas, Pastelarias e Confeitaria (Proc.º 93) Foi publicado um novo CCT (Clausulado) Consultar (Proc.º 18-A)CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Confeitaria da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira - Para as Indústrias de Bolachas, Biscoitos, Pastelaria e Confeitaria
Hotelaria (Proc.º 9)CCTV entre a ACIF - CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
Escritórios e Comércio (Proc.º 45)CCT entre a ACIF-CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o SITAM - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da RAM
Construção Civil - Escritórios (Proc.º 72)CCT entre a ASSICOM - Associação da Indústria - Associação da Construção - Região Autónoma da Madeira e o SITAM - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da RAM
Construção Civil (Proc.º 41)CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA - Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da RAM
Combustíveis (Proc.º 14)CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Calçado (Proc.º 48)CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da RAM
Cabeleireiros (Proc.º 26)CCT entre a Associação do Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Barbeiros, Cabeleireiros e Ofícios Correlativos da R.A.M
Bordados (Proc.º 49)CCT entre a Associação dos Industriais e Exportadores de Bordados e Tapeçarias da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da RAM
Atividade Operacional Portuária da RAM (Proc.º 122)CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira
Armazéns (Proc.º 35) *Consultar o CCT dos Motoristas não Pertencentes ao Setor da Camionagem de Carga (Proc.º 36) A partir de 2002 pode consultar o texto na internet. Clique sobre o número do JORAM
Empresas de Segurança AES - STAD (Proc.º 87)CCT - Empresas de Segurança AES - STAD
Aviso de Proteção de DadosSistema de videovigilância, Cabo Girão
EdifíciosRegulamento das Caraterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE) Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
EdifíciosRegulamento das Caraterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE) Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
Contratos Coletivos de Trabalho: EPCEnsino Particular e Cooperativo
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