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Ofício Circular n.º 27/2026Concurso de mobilidade interna - Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
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TEACH - Teaching English with Advanced Creative HelpCurso de Formação destinado a docentes que lecionam inglês na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Ofício Circular n.º 24/2026Portaria n.º 269/2026, de 23 de junho - suplemento aos orientadores cooperantes e bolsas aos estudantes com prática de ensino supervisionada
Estatísticas da Educação | RAM 2024/2025As Estatísticas da Educação disponibilizam informação referente a alunos, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino da RAM, relativa ao ano letivo 2024/2025.
Ofício Circular n.º 22/2026Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação de necessidades temporárias - ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 23/2026Concurso externo - Lista de colocações - ano escolar 2026/2027
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Concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng. Luiz Peter Clode - 2026/2027Informação relativamente ao concurso externo, contratação inicial e reserva de recrutamento
Ofício Circular n.º 21/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento
Ofício Circular n.º 20/2026Concurso externo – Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Histórias em movimentoCurso de Formação destinado a docentes da educação pré-escolar e do ensino básico.
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Ofício Circular n.º 18/2026Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocação - ano escolar 2026/2027
Maturidade Computacional: da Exploração ao Pensamento CríticoCurso de Formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento: 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160- turno manhã
Maturidade Computacional: da Exploração ao Pensamento CríticoCurso de Formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento: 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160 - turno tarde
Ofício Circular n.º 17/2026Circular Conjunta n.º1/2026 DRAP e EOTF - Pagamento de Prestações Compensatórias dos Subsídios de Férias e de Natal na eventualidade Doença e no âmbito Proteção da Parentalidade
Ofício Circular n.º 16/2026Concurso interno – Lista provisória dos candidatos admitidos
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Ofício Circular N.º 079 de 18 de maio de 2026Exposição Regional de Expressão Plástica 2026, BANANA PARADE - Pedido de dispensa de pessoal docente
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Ofício Circular n.º 14/2026Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Destacamentos - Movimento Associativo Juvenil Regional 2026/2027Encontram-se abertas as candidaturas para o destacamento de docentes até 18 de maio, com vista a apoiar o movimento associativo juvenil regional, durante o ano letivo 2026/2027
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Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2026/2027As entidades proponentes devem remeter a proposta até 20 de maio de 2026
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