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Passaporte Digital de Produtos (DPP “Digital Product Passport”)
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abrilDetermina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Governo Mais Próximo’ do Porto SantoMais de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde desta quarta-feira, na Sala Multiusos do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Porto Santo baixa desemprego em 35%O auditório da Câmara Municipal do Porto Santo recebeu a iniciativa “Secretaria em Movimento + Perto de Si”.
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAMConsulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Estatísticas de Notícias entre Homens e Mulheres no DesportoÉ uma publicação estatística, mensal, que resulta do levantamento exaustivo das principais notícias de desporto
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
AMI – Centro Porta Amiga apoiou 435 utentes em 2020Vice-Presidente do Governo e Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania visitaram instituição
Agenda Desporto - 27 a 29 março 2026Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
Congratulação - Carlota Rodrigues (Clube Naval do Funchal)Madeirense conquista título nacional.
Congratulação - César Nicola (Clube Naval do Funchal)Judoca do CN Funchal conquista título nacional.
Congratulação - Marco Carvalho (Clube Naval do Funchal)Madeirense é campeão nacional em judo no escalão de veteranos.
Congratulação - Tiago Berenguer (CS Madeira)Atleta madeirense conquista torneio internacional em Espanha.
Congratulação - Prestige Dance - Clube de Dança DesportivaClube conquista oito títulos nacionais em várias variantes e escalões.
1.ª Taça de Portugal Enduro presented by ShimanoDiretor Regional marcou presença na apresentação da prova que realizar-se-á de 28 a 29 de março.
Sporting Clube SantacruzenseElsa Fernandes e David Gomes integraram comemorações do 91.º aniversário da coletividade.
Governo Regional louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 149/2026
XIII Trail do Ludens MachicoApresentação da prova contou com a presença de David Gomes.
Aniversário - Sporting Club Santacruzense - 24/03/1935Clube celebra 91 anos.
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria - Divisão de Apoio à Gestão - ENCERRADOCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00080
Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra35.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
1.º Torneio Aberto Gilberto GarridoPaulo Melim integrou cerimónia de entrega de prémios do torneio de homenagem.
EB1/PE do Campo de Baixo encerradaEncerrada para reparação dos estragos causados pelo tornado.
Webinar “Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"Disponibilização da gravação do evento de divulgação da Oferta Formativa 2026/2027 do IQ
Eventos no Instituto para a QualificaçãoAtividades desenvolvidas pelo IQ, IP-RAM
Dia do PaiEfeméride
 Congratulação – Afonso Teixeira (ADMTM)Madeirense conquista título mundial.
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