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Substâncias perigosasFichas informativas sobre legislação e substituição
Decreto Regulamentar n.º 6/2017, de 31 de julhoAcesso à Gestação de Substituição
M2030-FEDER-03937800 - Centro de Saúde de S. Vicente – Beneficiação e Implementação de Medidas de Melhoria EnergéticaO Centro de Saúde de São Vicente, em funcionamento desde 2007, apresenta classe energética F e mantém grande parte das características construtivas originais. A intervenção prevê medidas de eficiência energética, incluindo isolamento, substituição de iluminação e climatização, instalação de sistemas solares e fotovoltaicos e melhoria de caixilharias, permitindo reduzir cerca de 64% do consumo energético e melhorar a classe energética para A+.
Orientação n.º 22/2026Insulina Humana: Identificação de alternatvas terapêuticas e recomendações para a substituição
Circular Informativa S973/2026Orientação da CNFT - Insulina Humana - Identificação de alternativas terapêuticas e recomendações para a substituição
Oferta de emprego (Encerrada)520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
Despacho n.º 74/2026Designa em comissão de serviço o Dr. João Rogério dos Santos Correia, Autoridade de Saúde Local do Polo do Porto Santo, na qualidade de Coordenador do Polo do Porto Santo, em substituição da Dra. Laura Micaela Lobo Faria, por ausência temporária desta
Despacho n.º 75/2026Designa em comissão de serviço a Dra. Sara Sofia da Costa Gouveia, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Porto Santo, em substituição da Dra. Laura Micaela Lobo Faria, por ausência temporária desta
Despacho n.º 54/2026Designa para substituição da Autoridade de Saúde Regional nas suas ausências e ou impedimentos, a Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, Dr. João Luís Vieira Martins
Oferta de emprego (Encerrada)110 - 1º Ciclo do Ensino Básico (Substituição temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)550 - Informática (Substituição temporária)
Empreitada na Estrada Regional 211 concluída na sua totalidade no final deste trimestreNa Estrada Regional 211, prevê-se a execução de trabalhos de repavimentação, de sinalização horizontal e substituição da sinalização vertical, incluindo-se também a reposição e arranjo, em condições idênticas às existentes, do logradouro da moradia que se encontrava em equilíbrio precário sobre a zona.
Empreitada na Estrada Regional 211 concluída na sua totalidade no final de março de 2026Ainda na Estrada Regional 211, prevê-se a execução de trabalhos de repavimentação, de sinalização horizontal e substituição da sinalização vertical.
Procedimento Concursal n.º 10/2025 - (AVISO JORAM N.º 501/2025)Procedimento concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Geografia ou Engenharia não existindo possibilidade de substituição de nível habilitacional por formação ou experiência profissional
Oferta de emprego (Encerrada)520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
Despacho n.º 834/2025Regime de substituição durante as ausências e impedimentos do Diretor Regional da DRAP
Oferta de emprego (Encerrada)300 - Português (Substituição temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)300 - Português (Substituição temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)530 - Educação Tecnológica (Substituição temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)330 - Inglês (Substituição temporária)
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Oferta de emprego (Encerrada)120 - Língua Inglesa (Substituição temporária); 330 - Inglês (Substituição temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)300 - Português (Substituição temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)200 - Português e Estudos Sociais/História (Substituição temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)290 - Educação Moral e Religiosa (Substituição temporária - 8 horas)
Oferta de emprego (Encerrada)200 - Português, Estudos Sociais e História (Substituição temporária);
Oferta de emprego (Encerrada)400 - História (Substituição temporária); 600 - Artes Visuais (Anulada)
Obras de Eficiência Energética avançam no Conjunto Habitacional da Queimada em Água de PenaComposto por dois blocos habitacionais e um total de 44 frações, o projeto inclui a reabilitação das fachadas e coberturas, com a aplicação do sistema ETICS, além da substituição das caixilharias por soluções mais eficientes.
Oferta de emprego (Encerrada)120 - Língua Inglesa (Substituição temporária); 110 - 1º Ciclo do Ensino Básico (Substituição temporária)
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