Relatório CNE - Retenção Escolar nos Ensinos Básico e Secundário

"O presente relatório procura sistematizar a evolução do fenómeno da retenção nos diferentes níveis e ciclos de ensino não-superior. Para tal, é feito um enquadramento legislativo na área da avaliação, nomeadamente das condições de transição, aplicáveis no sistema de ensino ao longo das últimas duas décadas. O enquadramento recupera o histórico legislativo a partir do Despacho Normativo n.º 98-A/92(...)" 12-10-2015 Inspeção Regional Educação

O presente relatório procura sistematizar a evolução do fenómeno da retenção nos diferentes níveis e ciclos de ensino não-superior. Para tal, é feito um enquadramento legislativo na área da avaliação, nomeadamente das condições de transição, aplicáveis no sistema de ensino ao longo das últimas duas décadas. O enquadramento recupera o histórico legislativo a partir do Despacho Normativo n.º 98-A/92, de 20 de junho, no caso do Ensino Básico, e do Despacho Normativo, n.º 338/93, de 21 de outubro, no caso do Ensino Secundário. Apresenta-se, de seguida, a reflexão produzida pelo Conselho Nacional de Educação sobre o sistema de avaliação dos alunos (designadamente os pareceres produzidos sobre os diplomas legais acima referenciados) e o Plano Nacional de Prevenção do Abandono Escolar. O relatório regista uma síntese de literatura, que reúne perspetivas de investigadores sobre a temática em análise, conceitos de referência, bem como conclusões de estudos e relatórios. Complementarmente, é inscrito um levantamento de programas e projetos desenvolvidos em Portugal, no âmbito das denominadas Práticas de Sucesso no Combate ao Insucesso. Acresce à informação mencionada, a apresentação de análise de dados estatísticos respeitantes ao panorama português (na série temporal 2001-2013), assim como a síntese de dados apresentados por relatórios e estudos, com vista ao estabelecimento de comparações internacionais (tendo por referência a UE 28). No sentido de melhor sustentar o estudo da temática em apreço, realizaram-se audições de um conjunto de personalidades, provenientes de diversas entidades, das quais resulta uma sinopse das perspetivas abordadas pelos diversos intervenientes.

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Relatório técnico - retenção escolar nos ensinos básico e secundário

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