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Despacho n.º 355/2026, de 3 de setembroDespacho n.º 355/2026, de 3 de setembroProcede à primeira alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio, publicado no 2.º Suplemento, do Jornal Oficial ll Série, n.º 79, que aprova o Calendárlo Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira. Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoDecreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
SICI Workshop on "EMBEDDING LEARNER VOICE IN POLICY, PRACTICE AND INSPECTION"SICI Workshop on "EMBEDDING LEARNER VOICE IN POLICY, PRACTICE AND INSPECTION"Edinburgh, Scotland, 30 September 2026 - 2 October 2026 Conselho Nacional de Educação-Pareceres, Recomendacoes e Contributos: 2025-serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas Conselho Nacional de Educação-Pareceres, Recomendacoes e Contributos: 2025-serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulga, no âmbito das suas competências, a publicação “Pareceres, Recomendações e Contributos de 2025”. A publicação integra dois pareceres e 17 contributos solicitados pelos gabinetes dos membros do governo e pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República (CEC-AR).
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoDespacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro. Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"14 de julho-17-18:30h-Organização conjunta entre MENAC, AEEP e ANESPO
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