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Resolução n.º 19/2021-Presidência do Governo Regional-Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19Resolução n.º 19/2021-Presidência do Governo Regional-Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19, declarada pela Organização Mundial como pandemia, contribuindo para a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região Autónoma, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, nomeadamente quanto à circulação na via pública, bem como às at Decreto-Lei n.º 4/2021, de 8 de janeiro-Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica públicaDecreto-Lei n.º 4/2021, de 8 de janeiro-Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica públicaO presente Decreto-Lei estabelece o alargamento do universo de beneficiários do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE) aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública, procedendo à décima sexta alteração ao Decreto -Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 90/98, de 14 de abril, 279/99, de 26 de julho, e 234/2005, de 30 de dezembro, pelas Leis n.os 53 -D/2006, de 29 de dezembro,
Equidade na educação escolar na Europa - Eurydice - Este relatório proporciona uma visão geral das estruturas e políticas que influenciam a equidade na educação. Também relaciona as características e os recursos dos diferentes sistemas educativos...Equidade na educação escolar na Europa - Eurydice - Este relatório proporciona uma visão geral das estruturas e políticas que influenciam a equidade na educação. Também relaciona as características e os recursos dos diferentes sistemas educativos...Este relatório proporciona uma visão geral das estruturas e políticas que influenciam a equidade na educação. Também relaciona as características e os recursos dos diferentes sistemas educativos com o desempenho dos alunos em estudos internacionais (PISA, PIRLS e TIMSS). O relatório identifica, também, quais as políticas e estruturas que estão associadas a níveis mais altos de equidade no desempenho dos alunos. Abrange, ainda, informação sobre as seguintes características ... Despacho n.º 5/2021- Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2021Despacho n.º 5/2021- Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2021Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2021, em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) a aplicar aos rendimentos auferidos por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira.
Innovating Pedagogy 2021-Exploring new forms of teaching, learning and assessment, to guide educators and policy makersInnovating Pedagogy 2021-Exploring new forms of teaching, learning and assessment, to guide educators and policy makersINNOVATING PEDAGOGY 2021-Open University Innovation, Report 9. Agnes Kukulska-Hulme, Carina Bossu, Tim Coughlan, Rebecca Ferguson, Elizabeth FitzGerald, Mark Gaved, Christothea Herodotou, Bart Rienties, Julia Sargent, Eileen Scanlon, Jinlan Tang, Qi Wang, Denise Whitelock, Shuai Zhang Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Diretores Escolares em Ação-Livro recentemente dado à estampa pela Fundação Manuel Leão: Estudar os diretores escolares em ação não se restringe ao mero estudo da ação dos diretores escolares. Para além da análise do modo de atuação dos diretores...Diretores Escolares em Ação-Livro recentemente dado à estampa pela Fundação Manuel Leão: Estudar os diretores escolares em ação não se restringe ao mero estudo da ação dos diretores escolares. Para além da análise do modo de atuação dos diretores...Estudar os diretores escolares em ação não se restringe ao mero estudo da ação dos diretores escolares. Para além da análise do modo de atuação dos diretores, pretendeu-se captar as condições de produção da sua ação e os seus efeitos plurais nas organizações escolares. Resolução n.º 1/2021- PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população...Resolução n.º 1/2021- PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população...Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, na sequência da emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, bem como a classificação, no dia 11 de março de 2020, da doença COVID-19 como pandemia internacional, atendendo ao aumento do número de casos.