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Adult education and training in Europe: Building inclusive pathways to skills and qualificationsAdult education and training in Europe: Building inclusive pathways to skills and qualificationsThis Eurydice report focuses on adult education and training in Europe. It investigates current approaches to promoting lifelong learning, with a particular emphasis on policies and measures supporting adults with low levels of skills and qualifications to access learning opportunities. Portaria n.º 314/2021, de 11 de junho - Validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+Portaria n.º 314/2021, de 11 de junho - Validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+Aprova as disposições que regulamentam o procedimento para validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+, as quais são aplicáveis às Escolas Básicas do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
New SICI memberNew SICI memberSince June 1, 2021, Madeira, becomes new SICI member Declaração de Retificação n.º 18-B/2021, de 18 de junho - Levantamento de medidas de confinamentoDeclaração de Retificação n.º 18-B/2021, de 18 de junho - Levantamento de medidas de confinamentoRetifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70 -B/2021, de 4 de junho, que prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19.
Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externaDespacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externaDespacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa Portaria n.º 328/2021, de 17 de junho -  Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicasPortaria n.º 328/2021, de 17 de junho - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicasAprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Deliberação n.º 691-A/2021, de 5 de julho - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino SuperiorDeliberação n.º 691-A/2021, de 5 de julho - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino SuperiorEstabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2020-2021, na candidatura ao ensino superior de 2021-2022 Portaria n.º 325/2021. de 17 de junho - Procede à aprovação dos Estatutos e da organização interna do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAMPortaria n.º 325/2021. de 17 de junho - Procede à aprovação dos Estatutos e da organização interna do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAMProcede à aprovação dos Estatutos e da organização interna do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAM
Reunião SICI - 2021/06/23Reunião SICI - 2021/06/23A Inspeção Regional de Educação, através do seu diretor, participou ontem, pela primeira vez, numa reunião da SICI como membro de pleno direito. Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho - Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho - Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19